Oracle pagará cerca de US$ 23 milhões em acordo para resolver caso de suborno

A Oracle Corp. entrou em um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos e pagará um valor equivalente a US$ 23 milhões para resolver um caso envolvendo suborno de autoridades estrangeiras.

O acordo foi anunciado nesta terça-feira (27) pela agência estadunidense e envolve o pagamento de uma multa civil no valor de US$ 15 milhões e outros US$ 7,9 milhões em juros e restituições.

O caso envolve supostas irregularidades cometidas por funcionários da empresa entre 2014 e 2019. Segundo a comissão, as unidades da Oracle na Turquia, Emirados Árabes Unidos e Índia usaram caixa dois para subornar autoridades a fim de obter negócios. A prática é uma violação da lei antissuborno ‘Foreign Corrupt Practices Act’ (FCPA), dos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a SEC, as unidades da Oracle na Turquia e nos Emirados Árabes Unidos também usaram caixa dois para pagar funcionários estrangeiros para participar de conferências de tecnologia, o que viola políticas da empresa. Funcionários de sua unidade na Turquia também teriam usado fundos de caixa dois para levar cônjuges e filhos para acompanhá-los nessas viagens ou em viagens paralelas a Los Angeles e Napa Valley, Califórnia.

“A criação de fundos secretos inerentemente aumenta o risco de que esses fundos sejam usados ​​indevidamente, que é exatamente o que aconteceu aqui”, disse Charles Cain, chefe da unidade FCPA da SEC, em um comunicado.

Essa é a segunda vez que a Oracle pagará uma multa à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos em um acordo. Em 2012, a companhia concordou em pagar uma multa de US$ 2 milhões para liquidar as cobranças relativas à criação de fundos paralelos não autorizados de milhões de dólares pela Oracle India, entre 2005 e 2007.

Segundo a Reuters, Michael Egbert, porta-voz da Oracle, não admitiu nem negou irregularidades ao concordar em fazer o acordo. “A conduta descrita pela SEC é contrária aos nossos valores fundamentais e políticas claras, e se identificarmos tal comportamento, tomaremos as medidas apropriadas”, disse.

*Com informações de Reuters