Grandes operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil ainda pecam quando o assunto é transparência de dados, de acordo com estudo realizado pelo InternetLab, centro de pesquisa independente, em parceria com a Electronic Frontier Foundation (EFF). Nenhuma delas informa aos usuários quais informações são coletadas, como elas são usadas e armazenadas.
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O levantamento, que avaliou políticas de privacidade e de proteção de dados das empresas provedoras de conexão à internet no Brasil, foi realizado com as maiores empresas do setor: Claro, Oi, TIM e Vivo pra internet móvel; e Net, Oi, Vivo e GVT para fixa. Foram consideradas as entidades como uma operação individual, mesmo que algumas pertençam ao mesmo grupo.
O InternetLab foi escolhido pela EFF para realizar a primeira edição da versão brasileira do estudo intitulado Quem defende seus dados?, baseado no projeto Who has your back?, realizado nos Estados Unidos desde 2011. O levantamento americano engloba não apenas operadoras fixas e móveis como AT&T e Verizon, mas também provedores de conteúdo, como Facebook, Google, Apple e Yahoo. Vale ressaltar que, para a metodologia, foram modificados parâmetros de avaliação para se adaptarem à realidade e leis brasileiras.
Nenhuma das operadoras obteve nota nos critérios de publicação de relatório de transparência sobre pedidos de dados e para para notificação de usuários sobre pedidos de dados, de acordo com o levantamento.
A Net, a TIM e a GVT obtiveram nota máxima no sentido de informar sobre condições de entrega de dados a agentes do Estado – a empresa promete entregar informações quando solicitada pela Justiça ou entidade administrativa competente. Já a Claro, obteve 50% da nota no mesmo parâmetro.
Dentre as empresas de banda larga fixa, a Net também foi a melhor posicionada nos critérios da pesquisa. A TIM também obteve boas classificações dentre as operadoras móveis.
O estudo completo pode ser acessado
aqui.