OpenAI reage a Elon Musk com processo e acusa bilionário de prejudicar sua missão

A disputa entre OpenAI e Elon Musk, um de seus fundadores originais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (9), com o anúncio de um processo movido pela própria startup contra o bilionário.

Em novo documento protocolado na Justiça, a empresa, junto de seu CEO, Sam Altman, e outros réus no caso, pede que Musk seja impedido de tomar novas atitudes consideradas “ilegais e injustas”, além de ser responsabilizado pelos danos já causados.

A resposta da OpenAI surge como reação ao processo movido por Musk no início do ano, no qual ele acusa a empresa de ter traído sua missão original de servir à humanidade por meio da pesquisa em inteligência artificial (IA).

Fundada como uma organização sem fins lucrativos em 2015, a OpenAI adotou em 2019 um modelo de “lucro limitado” (capped-profit) e atualmente se prepara para uma nova transformação, que é o de virar uma public benefit Corporation, estrutura que permite fins lucrativos com compromisso social declarado.

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“Ameaça à governança”

Segundo reportagem do TechCrunch, a OpenAI afirma que a conduta de Musk, incluindo uma proposta falsa de aquisição, ameaça não só sua governança e relacionamentos estratégicos, como também o interesse público. A empresa afirma que, apesar de sua resiliência, os ataques do bilionário estão comprometendo sua capacidade de cumprir sua missão.

A defesa de Musk, por sua vez, rebateu em nota enviada por e-mail ao TechCrunch. O advogado de Musk, Marc Toberoff, argumentou que a tentativa de o bilonário de adquirir a operação sem fins lucrativos da OpenAI no começo do ano foi séria e deveria ter sido levada em consideração. Ele também questionou o fato de a empresa considerar que pagar o valor justo de mercado por seus ativos interfere em seus planos.

No processo original, Musk buscava impedir judicialmente a conversão da OpenAI em uma estrutura com fins lucrativos. Em março, um juiz federal negou o pedido de liminar, mas autorizou que o caso vá a julgamento com júri na primavera de 2026.

Momento crítico

A tensão ocorre num momento crítico para a OpenAI, que, segundo o TechCrunch, precisa concluir sua reestruturação até o fim de 2025, caso contrário, pode ser obrigada a devolver parte dos investimentos que captou recentemente.

Além da ação judicial, grupos civis e trabalhistas como o California Teamsters, nos Estados Unidos, se mobilizaram nesta semana e enviaram um pedido ao procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, para barrar a mudança no status jurídico da OpenAI. O argumento é de que a empresa estaria negligenciando seus ativos de caridade e distorcendo sua missão para favorecer interesses comerciais.

Preocupações semelhantes foram expressas em dezembro por organizações como a Encode, que atuou como coautora de uma proposta de regulação da IA no estado da Califórnia, o projeto de lei SB 1047, que acabou fracassando.

Apesar das críticas, a OpenAI sustenta que a nova estrutura permitirá preservar sua frente sem fins lucrativos, com recursos adicionais para apoiar iniciativas sociais nas áreas de saúde, educação e ciência.

Em uma série de postagens na rede X (ex-Twitter) nesta quarta-feira (9), a companhia afirmou estar “construindo a organização sem fins lucrativos mais bem equipada do mundo” e rebateu diretamente Musk: “Elon nunca foi sobre a missão. Sempre teve sua própria agenda”.

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