Oi terá de pagar R$ 10 milhões por apologia ao nazismo

A empresa Telemar Norte Leste, proprietária da Oi, foi condenada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) a pagar uma indenização de 10 milhões de reais, em um caso de apologia ao nazismo cometida por um de seus funcionários no Estado. As informações são da Assessoria de Comunicação do Ministério Público.

Na sentença proferida perante a Justiça de Varginha, no sul de MG, o MPF afirma que a Oi se negou, por várias vezes, a cumprir ordens judiciais de identificar o seu funcionário, que usou o horário de serviço e equipamento da companhia para fazer apologia ao nazismo por meio de uma comunidade no Orkut.

De acordo com o Ministério Público, a página online em questão “propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras, incitando ao ódio e à discriminação racial, além de divulgar mensagens de apologia ao regime liderado por Hitler.”

Entenda o caso
No início das investigações, em 2010, a Oi chegou a identificar, com base no número de IP (Protocolo de Internet), que a comunidade havia sido criada por um morador de Varginha. Mas o MPF descobriu, ao verificar datas e horários de acesso do usuário ao site, que o computador usado estava instalado em um endereço diferente do informado pela Oi. 

Após ser intimada a prestar esclarecimentos sobre o assunto, a empresa disse então que os acessos foram feitos em máquinas instaladas no seu próprio prédio. Depois disso, a Justiça do Estado requereu mais informações sobre o usuário para a Oi, que ignorou a ordem judicial por três vezes, sem enviar resposta.

Depois de um ano de protelação e avisos sobre possíveis medidas judiciais por não-atendimento à decisão da  Justiça, a Oi respondeu dizendo ser impossível identificar o funcionário por causa do “grande lapso temporal” passado e de “questões técnicas operacionais”. 

“Afronta” e contradição
O procurador da República, Marcelo Ferreira, classificou de “afronta ao Poder Judiciário e toda a coletividade” a resposta da Oi. Para ele, o suposto lapso temporal foi causado pela própria operadora, que não informou os dados anteriormente.

O Ministério Público Federal deu entrada então a uma ação civil pública, pedindo que a Oi fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletiva. Para o juiz federal da Subseção de Varginha, a condenação ao pagamento desses 10 milhões é “a única medida passível de ser aplicada como forma de inibir novas práticas”.

Posicionamento da Oi
A assessoria de comunicação da Oi enviou um comunicado sobre o assunto para o IDG Now!
na noite de ontem, 20/10. No documento, a operadora começa afirmando
que “não é dona do Orkut – rede social da Google onde foi criada a
comunidade de apologia ao nazismo citada no caso”.

Além disso, a Oi afirma que mantinha em Varginha um “terminal de
computador com acesso a banda larga e navegação na Internet” que ficava
“em um ambiente de acesso público”, fato questionado pelo Ministério
Público.

A empresa também afirma que “não procede, em nenhuma hipótese, a
versão de recusa de fornecimento de identificação de funcionário”,
dizendo que “não conseguiu identificar o usuário que teria utilizado o
site externo de relacionamento”.

Por fim, a Oi afirma repudiar qualquer manifestação de preconceito e
discriminação e diz colaborar mensalmente com cerca de “40 mil
solicitações decorrentes de ordens judiciais, de informações voltadas
para apoio ao combate à criminalidade.”