O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (9/5) a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas. A linha Proger Urbano – Capital de Giro será composta por R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 3 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
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Os recursos da nova linha serão destinados a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. O limite de financiamento com recursos dos depósitos especiais do FAT é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com 12 meses de carência e limite financiável de 100%. Os encargos dos financiamentos, operados pelo Banco do Brasil, serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de até 12% ao ano.
Já o financiamento com recursos do BNDES, operado pelos bancos públicos, deve ser pago em 36 meses, incluído o prazo de carência de até seis meses, com taxa de juros definida pela TJLP mais 9,6% ao ano.
O Brasil tem cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas, responsáveis por aproximadamente 52% dos empregos formais e mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social é que 100 mil empresas possam utilizar a nova linha.