TV paga: renovação de contratos e novas licenças

O mercado de TV a cabo brasileiro deve ganhar mais competição a partir do ano que vem, segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg.

Segundo ele, o órgão regulador superou problemas relacionados à metodologia do cálculo do preço mínimo e deve retomar, no ano que vem, as licitações para o serviço de TV por assinatura. “O desencadeamento desse processo depende, apenas, da aprovação do Planejamento dos serviços de TV a Cabo e de MMDS, já em análise por um dos conselheiros da Anatel”, afirmou.

Em relação ao MMDS (Multipoint Multichannel Distribution System, sistema onde os sinais são distribuídos aos assinantes por meio de microondas terrestres, de forma semelhante aos canais da TV aberta, regulamentado no Brasil em 1997), Sardenberg informou que a Anatel avalia renovar a concessão de 11 operadoras em nove capitais (Belém, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo).

Para isso, está sendo avaliado se as empresas subutilizam o espectro radioelétrico, ou seja, não atingiram penetração satisfatória do serviço em suas áreas de concessão. “Não vamos prorrogar faixas subutilizadas”, disse. Cinco ou seis empresas se encontram nesta situação e terão de apresentar à Agência um plano de desenvolvimento para melhor a utilização da freqüência detida.

Também está sendo analisadas a renovação de outorgas do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA, criado em 1988, antes da Lei do Cabo, que hoje regulamenta o setor), compreendendo um total de 25 outorgas. Para a definição destas renovações, falta esclarecer se elas serão enquadradas dentro da regras atuais ou se em uma nova modalidade de serviço a ser criada para o setor, o Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (SCEMa).