Telegram é penalizado com multa e devolução de US$ 1,2 bilhão

O Telegram pode sofrer sérios problemas em sua operação por conta de um acordo civil com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, em inglês), que implica no pagamento de US$ 18,5 milhões e uma promessa de devolver os mais de US$ 1,2 bilhão que os investidores depositaram em seu token digital, TON.

O acordo é o encerramento de uma disputa legal entre a empresa e a instituição reguladora. Em outubro do ano passado, a SEC  apresentou uma queixa contra o Telegram, alegando que a empresa havia levantado capital através da venda de 2,9 bilhões de Grams, que seria a moeda virtual do app, para financiar os negócios. 

Como tudo começou

A SEC impediu o aplicativo de entregar os Grams vendidos, com a alegação de que seriam valores mobiliários. Em março, houve uma liminar desfavorável ao Telegram, emitida pelo Tribunal Distrital do Sul de Nova York.

Em maio, o Telegram anunciou que estava encerrando a iniciativa de criptomoedas. Neste episódio, Durov escreveu na internet: “Quero concluir este post desejando sorte a todos aqueles que lutam pela descentralização, equilíbrio e igualdade no mundo. Você está travando a batalha certa. Essa batalha pode muito bem ser a batalha mais importante da nossa geração. Esperamos que você tenha sucesso onde falhamos”.

O outro lado

A SEC também se manifestou. “Empresas novas e inovadoras são bem-vindas a participar de nosso mercado de capitais, mas não podem violar os requisitos de registro das leis federais de valores mobiliários”, disse Kristina Littman, chefe da Unidade Cyber ​​da Divisão de Fiscalização da SEC, em comunicado. 

“Esse acordo exige que o Telegram devolva fundos aos investidores, impõe uma penalidade significativa e exige que o Telegram avise sobre futuras ofertas digitais”, complementa

O argumento do órgão regulador é que o Telegram teria burlado as regras por não ter entrado em contato com a entidade para regularizar a oferta de tokens.

“Nossa ação de emergência protegeu os investidores de varejo da tentativa do Telegram de inundar os mercados com valores mobiliários vendidos em uma oferta não registrada, sem fornecer divulgações completas sobre seu projeto”, disse Lara Shalov Mehraban, diretora regional associada do Escritório Regional de Nova York, da SEC. “Os remédios que obtivemos proporcionam um alívio significativo aos investidores e protegem os pequenos investidores de futuras ofertas ilegais da Telegram”.

*Com informações do TechCrunch