Estados Unidos avançam na discussão sobre neutralidade da rede

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos está planejando restaurar regras de neutralidade da rede, que exigem que os provedores de banda larga tratem todo o tráfego igualmente, sem favorecimento próprio ou de parceiros. A iniciativa foi anunciada em um discurso da presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, que defende que a banda larga é uma necessidade essencial na vida moderna, comparável à água, eletricidade e serviço telefônico.

A neutralidade da rede significa que os provedores de internet devem tratar todos os dados de forma igual, sem favorecer serviços próprios ou prejudicar concorrentes. Práticas como “zero rating“, em que alguns serviços são isentos de limites de dados, seriam ilegais sob essa regra. Embora casos graves fossem raros, eles estavam se tornando mais comuns, prejudicando a competitividade do mercado de banda larga.

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Rosenworcel queria discutir a neutralidade da rede antes, mas os republicanos no Senado bloquearam a adição de um quinto comissário por anos. A comissão era igualmente dividida entre os partidos, com quatro comissários no total, impedindo qualquer regulamentação de interesse partidário. Com a posse de Anna Gomez como quinta comissária, nesta terça-feira (26), isso mudou.

Agora, Rosenworcel busca retomar as regras adotadas em 2015, com o objetivo de garantir que os provedores de banda larga não discriminem o tráfego com base em interesses comerciais.
Embora alguns argumentem que não houve infrações graves à neutralidade da rede desde a sua revogação, na administração de Ajit Pai, em 2016, a Presidente da FCC acredita que seja essencial restabelecer essas regras para garantir um tratamento justo dos dados e acesso à internet para todos.

No entanto, essa possível reintrodução da neutralidade da rede não virá sem desafios. A indústria de banda larga e móvel provavelmente protestará, alegando que as regras são desnecessárias. Além disso, há o potencial de desafios legais, incluindo a possibilidade de que o assunto chegue à Suprema Corte, onde a decisão pode ser debatida novamente.

*Com informações do TechCrunch

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