Os impactos da filtragem e bloqueio de tráfego para os usuários de internet, empresas e Governos, os riscos do zero rating e as dificuldades regulatórias foram alguns dos temas analisados pelos especialistas internacionais Barbara van Schewick e Christopher Marsden, nessa semana durante a 8ª Conferência comemorativa aos 20 anos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
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Para a especialista no tema e professora da Universidade de Stanford, Barbara van Schewick a neutralidade da rede é tema central para o futuro da democracia. Segundo ela, nos Estados Unidos para manter a jurisdição de sua fundação, a Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês) optou por enfraquecer as regras de neutralidade, o que, na opinião de Barbara, pode gerar problemas para os usuários, para a economia e inovação na web. “Se você não usar as aplicações que quer, a Internet fica menos valiosa para você. Precisamos nos certificar que a Internet permaneça uma plataforma neutra mesmo em períodos de congestionamento de tráfego.”
Barbara também chamou atenção para os impactos na inovação, ao declarar que “todas as aplicações que são populares hoje surgiram a partir de uma Internet aberta. Elas não teriam condições de competir com grandes companhias e provavelmente nunca teriam visto a luz do dia se não fosse por um ambiente favorável”. Ela completou dizendo que é muito fácil dizer que somos todos a favor da neutralidade da rede, mas é extremamente difícil criar uma boa regulação.
Com vinte anos de experiência na análise da Sociedade da Informação, Christopher Marsden, professor da Universidade de Sussex, traçou as origens da neutralidade da rede e lembrou que os desafios para uma web aberta incluem tentativas de filtrar tráfego com propósitos de prevenir violência, pornografia infantil, terrorismo, entre outros. “Bloquear é a forma mais extrema de discriminação, mas há outras como oferecer preços e serviços diferentes”, explicou.
Ele lembra que, no debate político sobre o tema no Reino Unido, o termo “neutralidade da rede” é comumente substituído por “Internet aberta”. “Todos concordam com a importância de manter a Internet aberta porque soa menos ameaçador”, afirma, complementando que a discussão em âmbito legislativo e regulatório se mantem tímida naquela região. “As empresas justificam que não receberam reclamações sobre quebra de neutralidade”, ironizou.