Ministro defende alteração de contrato de telefonia fixa e inclusão de internet

Nos próximos três dias, a 16ª edição da Futurecom, maior evento
de telecomunicações da América Latina, ocorre em meio às repercussões do
recente leilão das frequências de 4G e movimentações sobre fusões e fatiamento
de operadoras. Esses pontos foram comentados pelo ministro de
telecomunicações Paulo Bernardo da Silva durante a abertura do evento, realizada na noite de segunda-feira (13) em São Paulo (SP), em que também defendeu a revisão dos contratos de telefonia fixa.

O ministro enfatizou a necessidade de um debate no setor
sobre a concessão de contratos visto à importância
crescente do serviço de internet e telefonia móvel no País. “Temos a
possibilidade de discutir isso e fazer uma operação legal e pactuada desses
contratos e permitir que essas concessões sejam destravadas para incorporar
também os serviços de internet e telefonia sem fio”, acrescentou.

Um desafio, que segundo ele, deverá ser liderado pelo
ministro que estará no cargo em 2014, assim como o debate regulatório e legal
sobre a integração dos serviços de conexão e aplicação.

Quanto aos movimentos de fusões entre empresas, Paulo
Bernardo avaliou como processos inerente aos mercados, nos quais cabem aos
órgãos reguladores aprovar se as operações são feitas de acordo com a legislação
e ao governo examinar os casos necessários. “Mas o governo não está promovendo
nem consolidação, nem fatiamento de empresa”, esclareceu.

Paulo Bernardo também destacou os avanços alcançados no
setor pelo governo, como o crescimento do acesso à internet em 328% desde 2011
e o alcance do serviço a 105 milhões de brasileiros, impulsionados por meio do
investimento de 90 bilhões de reais no período. “Em um país com dimensões continentais
como o Brasil não conseguiremos fazer fibra óptica para atender todas as regiões.
A combinação de diferentes tecnologias vai ser absolutamente importante”,
colocou, enfatizando a expansão na cobertura de 4G desde 2012 e sua importância
para ampliação da oferta de internet banda larga em regiões mais distantes.

O ministro lembrou que leilão da frequência de 700 MHz, realizado
no dia 30 de setembro, marca o encerramento da TV analógica no País e a
transição para a TV digital. “As empresas que compraram as faixas terão que
fazer a migração para esse serviço. Por isso, criamos um fundo de 3.6 milhões para
incentivar o processo de desligamento, que está previsto para começar ano que
vem.”

Até o fim de 2017, as operadoras que venceram os leilões
deverão disponibilizar a cobertura 4G em todas cidades com mais de 30 mil habitantes,
enquanto 3G deve estar disponível em todos municípios até 2019 com 3G, conforme
regras contratuais estipuladas pela Anatel. “Além disso, temos contratadas as
coberturas das áreas rurais que já começaram a serem feitas com prazo de
conclusão até dezembro de 2015. Esse ano já vamos começar a aferição de
resultado dos resultados”, comentou Paulo Bernardo.

Dentre os esforços para impulsionar a oferta de internet
banda larga, está expectativa de aprovação da aprovação da Lei de Antenas –
criada pela Anatel em 2009 com objetivo de desburocratizar o compartilhamento
de antenas em áreas metropolitanas – que segundo Paulo Bernardo deve acontecer ainda
este ano.

Confira a cobertura completa da Futurecom 2014 no portal IT Forum
365.