Ministro das Comunicações apoia descentralização da internet

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, realçou a necessidade de debater a governança da internet, além da neutralidade da rede, para propor uma gestão seja mais democrática e multissetorial.

Este será o foco Conferência NETmundial que será realizada na próxima semana, em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril. “Queremos nos afastar o máximo possível de qualquer ideia que remeta a censura, cerceamentos ou restrições”, afirmou Bernardo.

O ministro destacou que uma das principais propostas do encontro é ampliar o escopo dos diversos agentes que atuam na organização da internet, que atualmente está sob responsabilidade de entidades ligadas ao governo dos Estados Unidos.

“Propomos um modelo com participação dos governos, da academia, da comunidade técnica e da sociedade civil como um todo. É um modelo democrático e participativo. E temos recebido apoio de vários países nessa visão”, enfatizou o ministro.

Ele reforçou, ainda, a necessidade de descentralização da gestão da internet a fim de possibilitar o desenvolvimento econômico e social de países com acesso limitado à rede. “Achamos que a web tem que ser mais bem distribuída. Ela tem que ajudar no crescimento dos países, principalmente na América Latina, na África e na Ásia”, afirmou.

Para discutir essas propostas, a reunião contará com um Comitê Multissetorial de Alto nível, formado por representantes de nível ministerial de 12 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Gana, Índia, Indonésia, Tunísia e Turquia. Além disso, outros 12 membros da comunidade multissetorial internacional farão parte do grupo.

O comitê também terá  representantes da União Internacional de Telecomunicações e do Departamento para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e da Comissão Europeia, que irão supervisionar a estratégia global do evento e promover o envolvimento da comunidade internacional em torno dos temas que serão discutidos.

Haverá ainda um Comitê Multissetorial Executivo, composto por nove membros internacionais, incluindo representantes das comunidades técnica, civil e acadêmica, setor privado e do departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.