O Ministério das Comunicações aprovou, até agora, 340 aplicativos brasileiros que podem compor o pacote exigido dos fabricantes de smartphones nacionais. A disponibilidade de, pelo menos, 50 softwares desenvolvidos no País é uma das exigências para que os equipamentos contem com os benefícios fiscais concedidos pela Lei do Bem: a isenção de PIS/Cofins. A exigência de um número mínimo de apps nacionais começou a valer em outubro de 2013, quando era necessário disponibilizar cinco softwares.
Segundo o gerente de projetos da Secretaria de Telecomunicações do MiniCom, Thales Marçal, os softwares não precisam ser gratuitos, mas devem estar acessíveis, de maneira fácil, ao consumidor. “Nosso principal objetivo foi criar uma vitrine para os desenvolvedores nacionais, já que era difícil encontrar opções brasileiras nas principais lojas de aplicativos”, explica.
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Os aplicativos são bem variados e incluem categorias como saúde, educação, jogos e entretenimento. Um exemplo é o Easy Taxi. Outro é o Turma da Galinha Pintadinha.
Alguns aplicativos foram desenvolvidos por órgãos públicos e são oferecidos gratuitamente à população. É o caso da Calculadora do Cidadão, do Banco Central, que ajuda os usuários a simular empréstimos e descobrir, por exemplo, quanto precisaria aplicar em determinado investimento para alcançar o valor pretendido em um determinado prazo.
*Com informações do Ministério das Comunicações