Microsoft enfrenta ação judicial no Reino Unido por licenciamento de cloud

A Microsoft está enfrentando uma ação judicial no Reino Unido que alega que milhares de empresas que utilizam serviços de cloud computing de provedores como Amazon, Google e Alibaba estão sendo forçadas a pagar taxas de licenciamento mais altas pelo uso do software Windows Server. Segundo informações da Reuters, a ação foi movida pela advogada de concorrência Maria Luisa Stasi, que apresentou o caso ao Tribunal de Apelação de Concorrência na última terça-feira (3).

Maria afirma que as empresas e organizações britânicas poderiam ter direito a mais de 1 bilhão de libras (cerca de US$ 1,27 bilhão) em compensação coletiva. Segundo ela, “a Microsoft está punindo empresas e organizações do Reino Unido por utilizarem os serviços de computação em nuvem de Google, Amazon e Alibaba, obrigando-as a pagar mais pelo uso do Windows Server”. Ela também alega que essa prática visa forçar os clientes a adotarem a plataforma de nuvem da Microsoft, Azure, restringindo a competição no setor.

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A ação ocorre paralelamente à investigação do regulador de concorrência do Reino Unido sobre o mercado de computação em nuvem, que atualmente é dominado pela AWS da Amazon, o Azure da Microsoft e, em menor escala, o Google Cloud Platform. As práticas de licenciamento da Microsoft, como para seus produtos Windows Server e Microsoft 365, estão entre os focos dessa investigação.

Taxas de licenciamento

A investigação da Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (Competition and Markets Authority, CMA) está prestes a divulgar uma atualização sobre o inquérito. Um ponto central da discussão é o fato de que a Microsoft introduziu, em 2020, novas taxas de licenciamento para o uso de seu software em grandes provedores de nuvem. Segundo a ação, a empresa utilizou essas taxas como uma forma de atrair clientes para o Azure.

Dados publicados pela CMA em maio mostram que, desde a mudança nas taxas de licenciamento, a Microsoft tem conquistado novos clientes em um ritmo significativamente mais elevado em comparação com outros provedores de nuvem. Essa prática, de acordo com a acusação, levanta preocupações sobre a manipulação do mercado e a limitação de escolhas para os consumidores.

A situação da Microsoft não se restringe apenas ao Reino Unido. Na semana passada, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu uma ampla investigação antitruste sobre a Microsoft, que inclui também seu setor de computação em nuvem. De acordo com fontes próximas ao assunto, a FTC está examinando alegações de que a gigante de software estaria abusando de seu poder de mercado, impondo termos punitivos de licenciamento para impedir que clientes migrem do Azure para plataformas concorrentes.

Mercado cativo

A advogada Maria Luisa Stasi destacou que a prática da Microsoft cria uma espécie de “mercado cativo”, onde os clientes se veem forçados a escolher a solução em nuvem da própria Microsoft para evitar custos adicionais. Ela descreveu a situação como uma forma de “punição” para empresas que optam por provedores de nuvem alternativos.

Enquanto isso, a CMA se prepara para divulgar as conclusões preliminares de sua investigação, o que poderá ter implicações significativas para o mercado. Dependendo dos achados, a autoridade pode impor sanções ou exigir mudanças nas práticas de licenciamento da Microsoft, visando garantir um ambiente de negócios mais equilibrado e competitivo.

A introdução de taxas de licenciamento diferenciadas em 2020, que de certa forma encarecem o uso do Windows Server em plataformas como AWS, Google Cloud e Alibaba, é apontada como uma estratégia da Microsoft para enfraquecer seus concorrentes e fortalecer a adesão ao Azure. Essa prática pode ser vista como uma maneira de a Microsoft usar sua liderança no setor de produtividade, com produtos como Windows Server e Microsoft 365, para influenciar a escolha dos consumidores em relação aos serviços de nuvem.

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