Mais um passo na guerra contra os spams

O projeto não vai focar em todas as mensagens comerciais não solicitadas, mas naquelas fraudulentas ou enganadoras, que representam quase 60% de todos os e-mails indesejados. Os vendedores, que falsificam o endereço de retorno ou rota da informação, confundem com assuntos enganosos, ou oferecem produtos falsos, podem ser condenados a um ano de prisão ou multas de US$ 1 milhão. Em caso de reincidência, a pena pode subir para cinco anos.

Além disso, o projeto também pretende criar uma lista com endereços de e-mails de consumidores que não querem receber estas mensagens com propagandas, de maneira nenhuma. Neste caso os comerciantes não poderiam mandar e-mails para esses clientes, mas os nomes que não estivessem na lista poderiam receber até o momento que pedissem para ter seus nomes retirados. Uma lista parecida foi aprovada recentemente nos Estados Unidos contra o telemarketing.

Outras práticas comuns, como o roubo de identidades dos usuários, uso de múltiplas contas para se esquivar de filtros e o envio de mensagens para milhares de endereços de e-mails também serão condenadas. Forças da justiça federal e estadual, assim como provedores de Internet poderão processar spammers, mas usuários individuais não poderão fazer diretamente.