Justiça criminal aposta na agilidade e segurança do mundo virtual

A pesquisa ou o link das publicações na internet estão baseadas no número do processo ou na combinação de número de rolo e flash do microfilme divulgadas pelo Tribunal. Os interessados poderão comprar créditos que permitirão, pelo site do e-acordao, a pesquisa e recuperação dos documentos com assinatura digital e carimbo de tempo. Para cada processo publicado no Diário Oficial, haverá um hyperlink apontando para o respectivo acórdão. Cada crédito ou acórdão custará R$ 10,00 e poderá ser pago por boleto bancário ou cartão de crédito.

Além da agilidade da justiça virtual destaca-se o aspecto segurança. Os documentos receberão Certificação Digital da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo que é uma Autoridade Certificadora vinculada a AC CertiSign. Com este novo serviço, o banco de dados de documentos de acórdãos do Tribunal estará integrado diretamente no Diário Oficial eletrônico e no e-justitia (clipping de publicações dos cadernos do Diário Oficial relativos ao Poder Judiciário e Tribunal de Contas).

Para o presidente da CertiSign, Sérgio Kulikovsky, a implantação do sistema no Tacrim assinala a importância cada vez maior da certificação digital como alavanca para o processo de consolidação do uso da internet segura tanto na esfera pública como privada.