Juíza também proíbe venda do Galaxy Nexus nos Estados Unidos

A juíza Lucy Koh, da Corte distrital de San Jose, Califórnia, Estados Unidos, concedeu à Apple liminar contra a Samsung para barrar as vendas do seu smartphone Galaxy Nexus nos EUA. A decisão foi proferida no final do dia na sexta-feira (29/06) pela mesma juíza que, na terça-feira (26/06), tinha concedido à Apple liminar contra a venda do Samsung Galaxy Tab 10.1 também nos EUA.

O bloqueio das vendas dos equipamentos da Samsung entrará em vigor tão logo a Apple deposite o valor de 96 milhões de dólares como garantia contra eventuais perdas e danos que venham a ser exigidos pela Samsung se, ao longo do processo de avaliação de argumentos de ambas as empresas, for constatado que a liminar foi concedida erroneamente, divulgou a agência Reuters. As duas liminares foram liberadas antes da finalização do processo judicial entre as empresas, cujo julgamento está marcado para iniciar na primeira semana de agosto.

“A Apple deixou claro que sem uma liminar ela poderia perder participação substancial sobre o mercado de smartphones e perder um grande volume de vendas em compras futuras de aparelhos e produtos associados”, disse a juíza Koh em sua declaração da sexta-feira para justificar a liberação das liminares. Ela também marcou para hoje (02/07) uma audiência para avaliar se vai suspender a liminar contra o Galaxy Nexus no caso de apelo da Samsung ao tribunal. A liminar contra o Galaxy Tab foi contestada pela Samsung com um apelo ao tribunal de San Jose na quarta-feira que poderia ser julgado ainda neste domingo.

A decisão de sexta-feira está centralizada na patente de número 8.086.604, registrada nos EUA em nome da Apple em 2004, que abrange a interface de usuário para recuperar informações de um equipamento digital. Os processos da Apple contra as empresas de smartphones no entanto envolvem o debate sobre várias patentes, com acusações de infração de um lado e de outro.

A guerra internacional de patentes da Apple iniciou em 2010 e está centrada em limitar o crescimento do sistema operacional Android, da Google, que atualmente é a plataforma de sistema operacional móvel mais usada no mundo. Concorrentes da Apple dizem que a empresa está usando suas patentes para, de forma agressiva, tentar refrear o crescimento da concorrência.