Intervenção federal na Oi só “em último caso”, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse ontem (09/11) que uma intervenção federal na companhia telefônica Oi, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é um instrumento a ser usado “em último caso”. A operadora de telefonia está em um processo de recuperação judicial com dívidas.

Kassab comentou decisão de terça-feira (0/118) da agência reguladora de participar das reuniões do conselho de administração da Oi. “Os conselheiros [da Oi] disseram que compreendem e entendem que a Anatel adotou o procedimento correto e que vão aguardar o momento certo, quando for homologada a entrada deles”, disse Kassab, ao deixar reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro referiu-se aos conselheiros indicados pelo fundo Societé Mondiale, que estavam participando das reuniões do conselho de administração sem a autorização da Anatel após um acordo fechado em setembro entre a Oi e a Societé para a reorganização do conselho e que incluía a inclusão de dois membros do fundo. A agência reguladora também decidiu proibir a participação de indicados pela Societé Mondiale nas assembleias.

Gilberto Kassab disse também que não é “impossível” transformar multas à Oi em investimentos. “Impossível não é, mas qualquer modificação de uma questão como essa não é fácil, porque envolve Ministério Público, envolve Tribunal de Contas da União. É uma operação bastante complexa”, disse.