O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) realiza nos próximos dois meses a primeira consulta pública sobre patentes, envolvendo invenções implementadas por programa de computador. O objetivo é harmonizar os procedimentos de exame técnico de pedidos de patente relativos aos software e divulgá-los amplamente para a sociedade.
Nos próximos 60 dias, a contar da data de publicação da consulta no Diário Oficial da União, no dia 16 de março, os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br, por fax (21) 3037-3638 ou ainda diretamente a uma das Recepções do INPI, por meio de formulário próprio (em doc). Para usar o formulário no formato odt, salve o arquivo disponível neste link.
A diretriz para o exame de pedidos de patentes de programa de computador é um dos projetos prioritários do INPI para o período 2011-2015, gerenciado pela pesquisadora Telma Lucia Alcantara da Costa Silva, da Diretoria de Patentes. Em uma segunda etapa, a meta é obter certificação de qualidade para os procedimentos do INPI, em parceria com a Coordenação-Geral de Qualidade da Autarquia.
(*) Com informações da Assessoria de Comunicação do INPI
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