Implantação do 5G em municípios brasileiros pede por atualização de leis

O 5G já está disponível em algumas capitais brasileiras, mas muitos municípios podem ficar distantes da tecnologia por esbarrarem em normas antigas. Segundo análise do Movimento Antene-se, organização que representa entidades em telecom, indústria e informática, os municípios precisam aprovar novas leis municipais para garantir a infraestrutura que facilitará a instalação das novas antenas, seguindo o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel.

Isso porque as normas antigas impõem restrições à instalação de infraestruturas de comunicação, e, para seu pleno funcionamento, o 5G necessita de um número de cinco a dez vezes maior de antenas de transmissão do que o 4G.

O Antena-se lembra que com a lei desatualizada, além do entrave para a conectividade 5G, as dificuldades que as normas antigas impõem prejudicam também a instalação de novas infraestruturas para expansão da cobertura de outras tecnologias de comunicação, como o 4G e LoRA, necessárias para serviços e aplicações compatíveis com cidades inteligentes, como telegestão de iluminação pública, monitoramento pluviométrico e de enchentes, e até mesmo a viabilidade de videoaulas.

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“O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel são fundamentais. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto”, comenta Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações)

Até o momento, 160 municípios aprovaram a reformulação de suas leis de antenas, adaptando-as à legislação federal. As populações dessas cidades, somadas, correspondem a mais de 30% da população brasileira. São Paulo lidera o ranking com 39 cidades com leis aprovadas. Assim, hoje, quase um terço dos brasileiros vive em cidades em que a regulamentação já está preparada para o 5G.

A liberação do sinal do 5G já é uma realidade nas capitais como São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO) e Brasília (DF), a primeira a ter a ativação do sinal. De acordo com as determinações da Anatel, todas as capitais brasileiras terão sinal 5G ainda em 2022, com as demais cidades de médio e pequeno porte recebendo paulatinamente a cobertura.