A Corte Suprema dos Estados Unidos se recusou nesta terça-feira (30/05) a ouvir o caso em que o Yahoo tenta derrubar uma ordem da justiça francesa que proíbe a empresa de vender souvenires nazistas.
Dois grupos franceses levaram o caso à Corte Suprema, dizendo que uma decisão de uma corte inferior poderia permitir ao Yahoo usar outras cortes dos Estados Unidos para processá-los. Mas a Corte Suprema se recusou a ouvir o caso como parte de uma longa lista de rejeições divulgada nesta terça-feira.
O Yahoo não estava disponível para comentar a decisão de imediato. Um advogado da União dos Estudantes Judeus na França e da Liga contra o racismo e o anti-semitismo disse estar “irritado” pela Corte Suprema não ter aceitado o caso.
A recusa da Corte abre espaço para que o Yahoo abra um processo em várias frentes contra os grupos, em diferentes tribunais, segundo E. Randol Schoenberg, do escritório de advocacia Burris & Schoenberg, em Los Angeles.
A decisão também abre espaço para que qualquer réu mencionado nos processos abra sua própria contra-ação nas suas jurisdições de domicílio, segundo o especialista.
“Não faz sentido”, disse Schoenberg sobre a decisão da Corte Suprema. “É muito complicado e provavelmente por isso a corte não aceitou. Eles só estão pegando casos fáceis neste ano”.
Em 2000, depois que as duas organizações francesas processaram o Yahoo, uma corte francesa decidiu que o site tinha que tornar impossível aos residentes da França participar de leilões de souvenires nazistas. Se falhasse em cumprir a decisão, a empresa teria que pagar 15 milhões de reais.
Na época, o Yahoo decidiu tirar os itens nazistas do seu site, dizendo que era impossível filtrar usuários de um país específico para que eles não participassem de um leilão ou não visualizassem tais conteúdos.
Mais tarde, o Yaho processou as duas entidades francesas na Corte da Califórnia alegando que o veredicto feria sua liberdade de expressão e pedindo que a decisão fosse invalidada nos Estados Unidos.
A Corte da Califórnia favoreceu o Yahoo, mas as organizações francesas entraram com uma apelação e ganharam. O Yahoo recorreu da decisão, mas em janeiro as cortes de apelação descartaram o pedido.
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