Ameaça ao anonimato na Internet

Uma coligação de grupos de defesa da privacidade lançou nos EUA um esforço para barrar a onda dos chamados processos CyberSLAPP. SLAPP é a abreviação de Strategic Lawsuits Against Public Participation.

As ações judiciais estão sendo abertas por companhias que tentam desmacarar difamadores anônimos que usam a Internet para disparar suas críticas, afirma o grupo formado pela American Civil Liberties Union, Center for Democracy and Technology, Electronic Frontier Foundation, Electronic Privacy Information Center (EPIC) e Public Citizen.

Processos Cyberslapp geralmente ocorrem quando um indivíduo promove um site que ridiculariza uma marca ou inclui comentários negativos sobre uma companhia. A vítima do ataque pode, então, intimar o provedor que mantém o site a revelar a identidade do suposto difamador desconhecido.

Os provedores de acesso nos EUA recebem centenas de intimações todos os anos – uma tática que é usada pelas grandes corporações para intimidar as pessoas, disse Paul Levy, especialista do Public Citizen.

“O diálogo anônimo é parte de um valor presente nos EUA, usado historicamente em panfletos políticos não assinados”, explicou Megan Gray, conselheira do EPIC. “Agora na Internet, os cidadãos estão sendo obrigados a depender do sites e provedores para ter seu anonimato protegido.”

Segundo Levy, o grupo deseja que todos os provedores lidem com essa questão do mesmo modo que a America Online faz. Quando recebe uma intimação, a AOL informa o usuário que uma companhia está tentando descobrir sua identidade. Essa atitude dá à pessoa a chance de agir contra a ação judicial e contra a empresa.

De acordo com a coligação, o Yahoo e a Earthlink também notificam os clientes quando suas informações pessoais estão sendo requisitadas.

Para a professora Tamar Frankel, da Universidade de Boston, existem ramificações maiores da questão. “O que está em jogo é a liberdade de expressão; essas intimações são resultado da conjunção de uma grande inovação, como a Internet, e a tentativa de controlar forças que surgiram com ela. Essa nova força também pode minar a capacidade das companhias controlar sua imagem”, comenta a professora.

Como resultado, o Congresso dos EUA deu às companhias maior controle sobre seu patrimônio de marcas – o que segundo ela, é um erro.

[ Com tradução da PC World ]

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