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Durante a 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro neste sábado (6), os líderes dos países-membros deram um passo significativo rumo à democratização da inteligência artificial. O encontro resultou na assinatura da Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial, um documento que estabelece princípios fundamentais para garantir que essa tecnologia transformadora não se torne privilégio de poucos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático ao defender que a inteligência artificial deve beneficiar todos os países, independentemente de seu nível de desenvolvimento econômico. Durante seu discurso na segunda sessão plenária, Lula declarou que “as novas tecnologias devem atuar dentro de um modelo de governança justo, inclusivo e equitativo. O desenvolvimento da IA não pode se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de milionários”.
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O documento assinado estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento responsável da inteligência artificial. Os líderes reconheceram a IA como uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento global de forma mais equitativa, com potencial para promover inovação, aumentar produtividade e melhorar concretamente a vida das pessoas em todo o planeta.
Contudo, a declaração também alerta para a necessidade de mitigar riscos e atender às necessidades específicas de todos os países, com atenção especial aos do Sul Global. Os signatários reconhecem que “a governança colaborativa da IA é complexa, mas possível”, defendendo a participação de uma rede diversificada de atores de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Um dos pontos centrais da declaração é a defesa da soberania digital. Os países do BRICS reafirmaram o direito de todas as nações de usufruir dos benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, preservando simultaneamente os direitos fundamentais de seus cidadãos.
Para garantir essa soberania, a declaração estabelece que cada país deve ter autonomia para estabelecer suas próprias estruturas regulatórias, desenvolver capacidades em pesquisa em IA, promover autonomia tecnológica e inovação, proteger dados de seus cidadãos e impulsionar sua economia digital.
O documento também destaca como prioridades o fortalecimento da infraestrutura tecnológica, a valorização de talentos locais e a proteção dos cidadãos contra os potenciais riscos da inteligência artificial. Essas medidas visam criar um ambiente propício para o desenvolvimento tecnológico inclusivo e sustentável.
*Com informações do BRICS Brasil
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