Guia mostra como startups devem montar empresa em linha com legislação

O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM) Advogados, com apoio institucional da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), lançou o “Guia Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups” para orientar empreendedores, aceleradoras, investidores-anjo e outros atores do ecossistema das startups a seguir o processo de criação e desenvolvimento de novas empresas.

O material, disponível no site da NELM Advogados, reúne informações e dicas para a abertura de uma startup; negociação de contratos com investidores-anjo e aceleradoras; e aspectos importantes do dia a dia da empresa.

Eduardo Felipe Matias, sócio responsável pela área de startups do NELM, aponta que, como qualquer empresa, uma startup está sujeita a uma série de dilemas envolvendo leis e obrigações. Perguntas como: “Quando devo registrar minha startup?”; “É possível proteger minha ideia?”; “Como definir o relacionamento com meus sócios de forma clara e segura?” são muito comuns entre esses empreendedores e encontrar respostas para essas dúvidas pode não ser nada fácil para aqueles não familiarizados com esses temas.

Por isso, segundo ele, o objetivo do material é servir como guia para que os interessados em startups possam navegar com mais facilidade por temas muitas vezes áridos para aqueles não familiarizados com o universo jurídico.