O governo estuda a concessão de bônus e crédito com juro menor para
subsidiar a compra de televisores ou conversores de TV digital pela
população de baixa renda, para possibilitar o desligamento da TV analógica a partir de
2015. A intenção, segundo o secretário executivo interino do Ministério das
Comunicações, Genildo Lins, é usar o modelo de subsídio do Programa Minha
Casa Melhor, que concede financiamento para a compra de móveis e
eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
“O bônus só poderia ser usado em determinados estabelecimentos
comerciais para compra de um determinado produto, como um aparelho de
televisão ou um set top box [conversor]”, explicou Lins.
O valor do incentivo para a compra do televisor digital ou do conversor
necessário para receber o sinal digital ainda não foi definido e vai
depender do número de municípios que for incluído no calendário de
desligamento da tv analógica. O orçamento poderá vir tanto do Ministério das
Comunicações quanto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, disse Lins.
O decreto que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União.
O calendário de desligamento da TV analógica, que será substituída pela
digital, deve ser definido por portaria, a ser publicada nos próximos
dias.
Atualmente, o ministério trabalha com a possibilidade de desligar o
sinal analógico em 730 municípios em 2015, mas este número pode cair,
porque estão sendo buscadas outras formas de liberar a faixa de 700
mega-hertz, que hoje é ocupada por canais de televisão analógica e
deverá ser usada para disponibilizar acesso à internet de alta
velocidade.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), Daniel Slaviero, considerou positiva a diluição do
prazo de desligamento do sinal analógico, que agora ocorrerá entre 2015 e
2018 e não mais em um único ano, como previsto anteriormente. Ele defende que o desligamento seja feito inicialmente nas cidades que
receberam o sinal digital primeiro: São Paulo, Rio de Janeiro e
Brasília.
“O desligamento tem que seguir a lógica da implantação, e levar em
conta a densidade das cidades, para ajudar a dar escala à indústria de
receptores e de set top boxes”, acrescentou Slaviero. Para ele,
o governo precisa também de um plano efetivo para que a população não
fique sem o sinal de TV aberta.
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