Governo deve propor novo marco das telecomunicações neste ano

Em discurso realizado ontem (2/2) na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, entre tantos outros assuntos, afirmou que o governo vai elaborar, ainda neste ano, uma proposta sobre o novo marco de telecomunicações no Brasil.Segundo ela, o governo vai encaminhar a proposta, ajustando o setor ao novo cenário de convergência de comunicações. Dilma, no entanto, não detalhou o plano.

No mesmo dia, em outro evento, André Figueiredo, Ministro das Comunicações, afirmou que pedirá regime de urgência na proposta. De acordo com Figueiredo, o Ministério das Comunicações vai concluir proposta de novo marco regulatório para o setor de telecomunicações até o fim do primeiro trimestre. 

Ele frisou que o novo marco regulatório das telecomunicações deverá prever a universalização da internet no Brasil. O ministro acrescentou que outras questões também precisam ser abordadas, como a necessidade de garantir o acesso à internet para regiões menos viáveis economicamente e que despertam pouco interesse das operadoras, e os bens reversíveis – que devem ser devolvidos à União no fim do prazo da concessão.

A modernização do modelo regulatório é uma causa que transcende a conjuntura política. O Brasil precisa estar pronto para as inovações tecnológicas, e isso envolve a modernização de sua legislação”, observou.

*Com informações do Ministério das Comunicações