O governo começou nesta terça-feira (13) a debater a implantação de uma modalidade que permita pequenos pagamentos por meio do telefone celular. O sistema, chamado internacionalmente de mobile payment (pagamento móvel) foi debatido em uma reunião entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Segundo Paulo Bernardo, o objetivo é incluir mais pessoas no sistema bancário. ?Na visão do governo, este seria um grande instrumento de inclusão bancária. Queremos um modelo que sirva para possibilitar que em localidades onde não haja facilidades ou para famílias de renda mais baixa que não estão incluídas no sistema bancário, que esse sistema sirva para fazer a inclusão?, explicou.
O novo modelo de compras pelo celular vai usar o mesmo sistema do envio de mensagens de texto, o SMS. O débito poderá ser feito diretamente na conta bancária ou o consumidor fará o depósito de um valor na operadora e poderá fazer compras de quantias pequenas no comércio. Depois que o estabelecimento fizer a operação eletrônica da compra, o consumidor receberá uma mensagem pelo celular para autorizar a transação mediante a confirmação com uma senha.
O Banco Central irá estudar formas de garantir a segurança desse tipo de operação e o Ministério das Comunicações vai avaliar os sistemas tecnológicos que serão utilizados. Ainda não está definido se as tarifas do sistema serão arcadas pelos bancos ou pelas operadoras, mas a ideia é que o modelo tenha custos baixos e tecnologia acessível. Os comerciantes também terão que ter aparelhos para fazer a transação.
Técnicos do ministério e do Banco Central vão começar a se reunir nos próximos dias para trabalhar em uma regulamentação que permita esse tipo de operação, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional e autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa do ministro é enviar a proposta para avaliação dos parlamentares ainda este ano.
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