Um tribunal de Nova York liberou o Google na última sexta-feira (16/10) de uma ação movida por um grupo de autores que acusava a gigante das buscas de copiar suas obras para colocar em um projeto chamado de Google Books.
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Um painel composto por três juízes em uma corte de apelação concluiu que a digitalização de livros já publicados não infringia a lei de direitos autorais. “Em suma, podemos concluir que a digitalização não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, a criação de uma funcionalidade de busca e a exibição de trechos dessas obras não infringem usos justos”, afirmou a decisão, que também afirma que o que a empresa tornou on-line é uma parte limitada do conteúdo e as cópias não substituem os títulos originais.
Além disso, “o fornecimento de cópias digitalizadas pelo Google para as bibliotecas que já forneciam os livros, no entendimento de que as bibliotecas irão usar as cópias de uma maneira consistente com a lei de direitos autorais, também não constitui infracção”, completa.
O caso foi apresentado à Corte em 2013 e, em primeira instância, o juiz na época, Denny Chin, também votou a favor do Google, justificando com os “benefícios públicos” do projeto, o qual poderia permitir que estudantes pudessem analisar uma porção de dados e ampliar o acesso a livros, o que poderia potencialmente criar novas fontes de renda para escritores.