Fusão entre Portugal Telecom e Oi é aprovada pelo Cade

A fusão entre a Portugal Telecom e a Oi, anunciada em outubro de 2013, foi aprovada nesta terça-feira pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A deliberação do despacho foi publicada no Diário Oficial da União.

Em 2011, a PT realizou um aporte na Oi depois de vender sua participação na Vivo para a Telefônica. Com a aprovação sem restrições pelo Cade, a fusão das operadoras culmina na criação de uma única empresa brasileira, temporariamente denomidada CorpCo, que será responsável pela gestão de todas as atividades de telecomunicações em todos os mercados que Oi e PT atuam.

A CorpCo deve somar cerca de 100 milhões de clientes das duas operadoras e resultará na geração de sinergias operacionais e financeiras da ordem de R$ 5,5 bilhões, além de proporcionar aumento de escala. Também como parte da operação, será realizado um aumento de capital da Oi estimado em R$7 bilhões.

Com a fusão, os acionistas serão os atuais acionistas das duas companhias, de modo que a decisão do Cade não prevê o estabelecimento de acordos entre acionistas ou grupos de investidores para a formação de blocos que possuem a maioria das ações votantes. A deliberação também determina que a PT não preste diretamente serviços de telecom no País, mesmo que detenha participações na Oi, Telemar Participações e Bratel Brasil.