Fraude em contratos de tecnologia firmados pelo governo pode ultrapassar R$ 500 milhões

Uma equipe do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que fiscaliza os balanços financeiros, contábeis, orçamentários e patrimoniais do direito público, identificou indícios de fraudes em 55 contratos estabelecidos entre o governo federal e empresas de tecnologia da informação. De acordo com o Estadão, que deu a notícia, o valor dos contratos ultrapassa R$ 500 milhões. 

De acordo com o TCU, foram encontradas irregularidades que vão da falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria exercido pelas companhias. A falta de dados tão essenciais despertou a suspeita de que os papéis estejam envolvidos em casos de corrupção ou desvio de dinheiro. 

Segundo o jornal, a investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos de 11 ministérios e 17 órgãos do governo. Nem todas as negociações foram realizadas na gestão do atual presidente Jair Bolsonaro, mas todas foram mantidas ou receberam aditivos ao longo do governo. 

Suspeita de superfaturamento

O relatório emitido pelo TCU informou que não encontrou em nenhum dos 55 contratos o cálculo do custo real dos serviços prestados, métrica que ajuda os órgãos que realizam o controle fiscal a avaliar se o custo-benefício do acordo está dentro dos padrões estabelecidos.  

Além disso, 83% dos documentos não informavam de forma detalhada os serviços contratados e não foi possível avaliar a compatibilidade dos preços praticados em 94% das contratações. 

Para exemplificar a distorção de preços, o tribunal deu como exemplo um contrato de R$ 32 milhões, no qual previa o pagamento de altas somas por serviços relativamente simples. A substituição de um cabo de rede foi avaliada em R$ 423, enquanto o preço para o cadastro de um usuário na rede foi orçado em R$ 961 – o serviço, sem assinaturas de softwares ou licenças. 

De acordo com o texto, as informações já foram repassadas à Polícia Federal para o início de uma investigação e os auditores do TCU propõe que o Ministério da Economia seja notificado, para adotar medidas cabíveis. 

Procurados pela reportagem do Estadão, a Casa Civil, Ministério da Economia e o Palácio do Planalto não comentaram o relatório do TCU.