Falta de regulamentação permanente de telemedicina preocupa especialistas

A telemedicina funciona em caráter provisório no Brasil, associada à pandemia, apesar de se mostrar um instrumento bem-sucedido e consolidado. No webinar “O papel da telemedicina na expansão do acesso à saúde”, realizado pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), na última quinta-feira (10), Caio Soares, presidente da Saúde Digital Brasil (SDB), disse estar convencido de que não faz mais sentido discutir se o modelo veio ou não para ficar. “Assim como não discutimos se o smartphone veio para ficar”.

De acordo com o especialista, há o risco de não se ter uma regulamentação permanente quando a emergência passar. Soraya Manato, deputada federal (e médica), afirmou estar empenhada na aprovação do Projeto de Lei que vai regulamentar o modelo. “A telemedicina é urgente e precisamos garantir a segurança jurídica e tecnológica para a atividade, para os pacientes e médicos”, explicou.

Segundo a deputada, no momento a tramitação está focada em esclarecer detalhes práticos, como o formato da primeira consulta, remuneração dos profissionais e alcance geográfico, pautas promovidas pelas entidades médicas. “Estamos trabalhando para que a telemedicina seja uma realidade à luz da lei”, afirmou.

Marcelo Chaves Aragão, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União — Secretário de Controle Externo da Saúde, reforçou a importância da regulamentação sob o risco de “uma grande judicialização que pode impactar todo o sistema”. Além disso, acrescentou que regras claras são fundamentais para a adoção do modelo em larga escala no serviço público, que exige parâmetros e protocolos definidos para viabilizar concorrências e contratos.

Para se ter noção desse universo, Camila Botti, gerente de Tecnologias e Informações Clínicas da Amil, revelou que a operadora realizou mais de 1,5 milhão de atendimentos remotos em 2021 e que, atualmente, 15% do total das consultas acontece on-line “com alto índice de satisfação dos clientes e dos médicos”. A gerente explicou que a pandemia exponenciou a experiência com telemedicina – que já existia antes de 2020.

A importância da tecnologia

A maior parte (89%) dos pacientes que disseram ter optado por uma teleconsulta antes de ir ao pronto-socorro, realmente não usaram uma unidade física nos dias seguintes, de acordo com dados da Amil. Antônio Marttos, cirurgião da Universidade de Miami, complementa dizendo que cada paciente que a telemedicina afasta do pronto-socorro significa uma economia de US$ 15 mil.

A jornada digital ainda vai permitir acompanhamento mais eficiente do paciente e da evolução dos tratamentos, principalmente nos casos crônicos. “Com o 5G vamos monitorar e georreferenciar, por exemplo”, disse Caio Soares, presidente da SDB.

O executivo destacou, ainda, que o primeiro atendimento por telemedicina combate um gargalo enorme do sistema. “Esse contato traz informações antecipadas. Assim temos mais tempo e direcionamento para tomar decisões”, explicou. Marttos também chamou a atenção para a capacidade do modelo “produzir dados para a construção de políticas públicas”.

Carlos Pedrotti, gerente Médico do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein, frisou a importância do 5G para uma melhoria, também, da infraestrutura de 4G que se consolidará ainda mais no Brasil. Áreas que, hoje, são muito desabastecidas terão incremento do 4G – algo imprescindível para realizar uma videoconferência com qualidade.

Para o futuro, Carlos citou equipamentos avançados de telepropedêutica, como câmeras de filtro infravermelho, inteligência artificial, dispositivos que auxiliam a ausculta a distância, entre outros, para aprimorar o atendimento. “Também espero a disseminação da infraestrutura, com internet mais rápida, por exemplo”. Para isso, acrescentou, “é fundamental uma regulamentação para estimular investimentos”.

O gerente Médico do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein lembrou que os médicos são naturalmente preparados para examinar e tomar decisões sobre o tratamento, mesmo que seja por meio de uma tela. Por isso, a adaptação foi rápida. “Isso faz parte do dia a dia dele, que tem a sensibilidade de compreender rapidamente quando é o caso de indicar uma intervenção presencial”, explicou.