Ericsson e Samsung encerram disputa legal e fecham acordo de patente global

Em um acordo que finaliza todas as disputas legais relacionadas a patentes em andamento entre as partes, a Ericsson e a Samsung chegaram a um acordo de vários anos sobre licenças de patentes globais entre as duas empresas, incluindo patentes relacionadas a todas as tecnologias celulares.

O contrato de licença cruzada cobre as vendas de infraestrutura de rede e aparelhos a partir de 1º de janeiro de 2021. A Nokia, rival da Ericsson, também resolveu uma questão de patente com a Samsung no início deste ano.

Com o acordo, Ericsson e a Samsung concordaram em projetos de cooperação tecnológica para promover a indústria móvel na padronização aberta e criar soluções para consumidores e empresas. Segundo a empresa sueca, este acordo encerra as reclamações apresentadas por ambas as empresas perante a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC), bem como os processos judiciais em curso.

“Estamos muito satisfeitos por assinar um acordo mutuamente benéfico com a Samsung. Este importante negócio confirma o valor de nosso portfólio de patentes e ilustra ainda mais o compromisso da Ericsson com os princípios da FRAND [termos justos, razoáveis ​​e não discriminatórios]”, disse Christina Petersson, diretora de propriedade intelectual da Ericsson, em comunicado à imprensa.

Os detalhes do acordo são confidenciais e não serão divulgados, disse a empresa. A Ericsson investe cerca de 40 bilhões de coroas suecas (cerca de R$ 25,1 bilhões, em conversão direta) todos os anos em pesquisa e desenvolvimento. O portfólio da companhia inclui mais de 57.000 patentes.

No entanto, as receitas de licenciamento de DPI da Ericsson continuam a ser afetadas por vários fatores, segundo a empresa, principalmente acordos de licença de patentes expirados com renovação pendente, impacto geopolítico no mercado de celulares, mudança de tecnologia de 4G para 5G e possíveis efeitos cambiais daqui para frente.

No primeiro trimestre, a receita de licenciamento de patentes da Ericsson caiu para 0,8 bilhão de coroas, de 2,5 bilhões de coroas um ano antes, segundo publicação da Reuters. Os royalties de seu portfólio de patentes representam cerca de um terço do lucro operacional da Ericsson. De acordo com a empresa, no segundo trimestre de 2021, as receitas de licenciamento de DPI, incluindo o novo contrato que cobre as vendas de 1º de janeiro de 2021, devem ser de SEK 2,0 b a 2,5 b.

A empresa ainda tem uma disputa em andamento com a empresa de telecomunicações holandesa KPN NV, que no mês passado, segundo a Reuters, entrou com uma ação de violação de patente contra a Ericsson em um tribunal distrital no Texas.

(Com informações de Reuters)