Enquanto TIM anuncia participação, pequenos provedores criticam edital do 5G

A operadora de origem italiana TIM anunciou na sexta-feira (24), poucas horas depois de o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovar o edital que regra o leilão do 5G, a intenção formal de participar do processo. O conselho de administração da empresa aprovou o movimento por unanimidade, e a empresa deve fazer lances no próximo dia 4 de novembro.

“O 5G provocará uma revolução em diversos setores e representa uma enorme oportunidade para o desenvolvimento do Brasil. Também será um catalizador para o surgimentos de novas soluções em tecnologia, trazendo uma série de benefícios para a indústria, sendo o mais relevante a habilitação do IoT de forma massiva, de altíssima velocidade e soluções de baixa latência”, disse em comunicado Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil, sem entrar em detalhes sobre que faixas de frequência a empresa pretende concorrer.

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A empresa faz experiências com a quinta geração de redes móveis no Brasil desde 2019, com a criação de laboratórios e projetos piloto.

As outras grandes operadoras – incluindo a Vivo, da espanhola Telefónica, e Claro, da mexicana América Móvil, além da brasileira Oi – não fizeram qualquer declaração até o fechamento desse texto. No entanto os provedores regionais de internet brasileiros, os ISPs, cuja participação no leilão também é prevista, fizeram duras críticas ao texto, dizendo em resumo que ele privilegia a participação de grandes empresas em detrimento das pequenas.

ISPs e concorrência

O consórcio de provedores regionais de internet, chamado Iniciativa 5G Brasil, formado justamente para a participação no leilão do 5G, disse em comunicado nessa segunda (27) que “lamenta” a aprovação do edital por parte da Anatel. Segundo a entidade, o texto é repleto “de inconsistências técnicas e sem os ajustes significativos e necessários para a democratização da implantação da rede em todo o país e a participação de empresas provedoras de internet brasileiras”.

Segundo a Iniciativa, o texto aprovado coloca as operadoras de grande porte em vantagem, já que elas já contam com operações de redes móveis em funcionamento e o texto não busca equalizar as condições competitivas para os ISPs, que atualmente operam apenas redes fixas. A entidade diz que isso “comprometerá não apenas os provedores regionais, mas também o agronegócio e moradores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros – 95% do total”.

Segundo a entidade, a falta de novos entrantes prejudica a concorrência e o ritmo de implantação do 5G em regiões distantes dos grandes centros.

Entre os pleitos defendidos pela Iniciativa estão a aglutinação das faixas de 700 MHz e de 3,5 GHz, o que melhoraria a viabilidade comercial das redes para os pequenos e não foi sequer pautada pelo conselho da Anatel. A garantia do roll out (permissão para implementação da rede também no sentido interior capital, e não somente o oposto) também foi vetado.

“A Iniciativa 5G Brasil considera que a pressa para aprovação do edital – apesar de todo o esforço de técnicos e conselheiros da agência para a sua célere aprovação – impediu o acerto de detalhes importantes, que serviriam como garantia para a democratização da tecnologia no país”, escreve a entidade.