Empresas podem pedir ressarcimento por apagão na internet

A pane no Speedy que praticamente suspendeu o sinal de internet no estado de São Paulo entre a tarde de quarta-feira e a noite desta quinta pode trazer sérios problemas jurídicos à Telefônica. De acordo com especialistas, a empresa pode ser processada por qualquer usuário que se sinta prejudicado pela falta do serviço, seja ele pessoa física, jurídica ou órgão público. As ações devem pedir indenização por danos morais, materiais e lucro cessante, dependendo de cada situação.

Segundo a advogada Daniela Trettel, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o primeiro prejuízo que recairá sobre a Telefônica é o abatimento de 1/30 da fatura do Speedy para cada dia em que o serviço ficar indisponível. Pessoas que foram prejudicadas pela inoperância de algum serviço público em razão de problemas de conexão de internet também podem pedir ressarcimento.

Já as empresas podem solicitar indenização por danos materiais baseando-se em casos concretos e comprováveis de negócios perdidos devido à ausência do serviço de acesso à internet. É possível, também, pedir retorno financeiro por lucro cessante – uma estimativa de quanto o empresário deixou de faturar por ficar sem a conexão. No entanto, é importante que seja feita rapidamente uma notificação oficial à Telefônica sobre a falta do serviço por meio de carta.

“Isso é preciso para comprovar que o problema trouxe implicações graves ao reclamante. Uma demora no envio desse documento pode deixar o juiz em dúvida sobre o real prejuízo causado”, avisa a advogada Patrícia Peck, do escritório PPP Advogados, especialista em direito eletrônico. Órgãos públicos que tenham prejuízo em suas atividades também podem requerer ressarcimento.

Sistema financeiro ileso

Ao menos o sistema financeiro brasileiro escapou do caos causado nesta quinta-feira pela pane na Telefônica, o que não quer dizer que a rede bancária tenha passado incólume por ela. Problemas pontuais no atendimento aos clientes foram registrados em algumas instituições como o Banco Itaú, com oito agências afetadas e o HSBC Bank Brasil, cujo sistema oscilou em um terço (100) de suas agências em São Paulo, ao longo do dia. No final da tarde, o HSBC informou que 21 agências ainda apresentavam oscilações, mas que a única operação prejudicada foi a de saque.

Operações feitas pelo internet banking ou em caixas automáticos, como pagamentos de contas, funcionaram normalmente, segundo o HSBC. Os sistemas de contingências do banco – que a maioria das instituições financeiras têm – minimizaram os transtornos causados aos clientes, informou o HSBC. Além dos programas de contingências, instituições que possuem outros sistemas de banda larga ajudaram a reduzir o impacto da pane. É o caso do Bradesco e Banco do Brasil, os maiores do País, que informaram que suas redes operaram sem problema algum.

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