O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar suporta formação de cartel em licitações públicas e privadas para contratação de serviços de empresas de tecnologia da informação pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo informações do jornal Valor Econômico, as investigações do caso começaram em 2009.
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O próprio MEC denunciou a suspeita de combinação de preços em um processo licitatório de 2005, que na época registrou apenas dois participantes para um contrato de R$ 10 milhões. O Ministério, no entanto, afirmou que mais de 30 empresas tinham retirado o edital. Estranhando o fato, o MEC tirou o edital do ar e fez outros dois processos, que atraíram mais participantes.
De acordo com o Cade, o processo vai recair sobre as empresas: IBM Brasil, Oracle Brasil, Cast Informática, CTIS Informática (comprada pela Sonda IT), DBA Engenharia de Sistemas, Dominio Consultoria e Tecnologia Relacional, Intech Soluções em Tecnologia da Informação, M.I Montreal Informática, Núcelo Básico Tecnologia da Informação, Padrão IX Informática e Sistemas Abertos, Policentro Tecnologia da Informação, Poliedro Informática Consultoria e Serviços, Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindisei) e Unimx Tecnologia Ltda.
O órgão afirmou que foram “identificados indícios robustos de que as empresas teriam supostamente fixado preços e combinado previamente condições e vantagens em licitações públicas e privadas, por meio especialmente da apresentação de propostas de cobertura e de abstenção de participação, tudo de forma a implementar a prévia definição de vencedores e a divisão de mercado entre eles acordada”.
A defesa desse grupo de empresas deverá ser apresentada em até 30 dias e testemunhas serão ouvidas para julgamento do caso.