Efeito Black Mirror: China banirá cidadãos com “crédito social ruim”. Entenda

A prova de que a vida imita a arte está perto de acontecer. A exemplo de um dos episódios da série do Netflix, Black Mirror, a China vai impor penalidades rigorosas para aqueles com baixos “escores” no seu chamado sistema de “crédito social”. É o que revela o site The Next Web.

Segundo informações do portal, a partir de 1º de maio, cidadãos chineses com baixa pontuação não poderão viajar de avião por até um ano, de acordo com comunicado da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma do país.

O sistema de crédito social da China é controverso. O plano do presidente Xi Jinping é classificar os cidadãos com base no comportamento financeiro e social, criando um número semelhante a uma pontuação de crédito nos Estados Unidos.

“Uma vez não confiável, sempre restrito”, é o princípio orientador da medida, de acordo com documento assinado por funcionários do governo, incluindo o Supremo Tribunal Popular.

Os atos criminosos e os problemas financeiros afetam a pontuação, como ações aparentemente arbitrárias, como com quem os cidadãos falam, o que fazem e os itens que compram. Aqueles que tenham cometido atos como a propagação de informações falsas, causando problemas no transporte público, usando ingressos de viagem expirados, não pagando seguro social, ou fumar nos trens serão o primeiro grupo punido no novo sistema, de acordo com a Reuters.

Embora anunciado nesta semana, o sistema está em vigor desde pelo menos 2016, de acordo com a Human Rights Watch. A organização conta a história de um advogado chinês, Li Xiaolin, que tentou comprar um bilhete para fazer uma viagem a negócios.

Depois de escanear seu cartão de identidade nacional, o sistema on-line rejeitou a compra, afirmando que ele havia sido colocado na lista negra pelo Tribunal Superior da China. Xiaolin verificou o status, assumindo que era um erro, e achou que ele era realmente sinalizado como “não confiável” por não ter realizado uma ordem judicial um ano antes.

A versão final do sistema de pontuação deve ser revelada em 2020 e transmitirá relatórios de dados em tempo real sobre cidadãos para funcionários do governo, policiais e possivelmente até outros cidadãos particulares.

Atingir esse tipo de dados nem sequer requer um computador ou um telefone celular, pelo menos não na China.
O time chinês de aplicação da lei já está realizando testes em larga escala de ótica avançada com reconhecimento facial em tempo real. Os óculos são capazes de não só identificar os cidadãos chineses, mas tirar das bases de dados nacionais, permitindo que o usuário reconheça instantaneamente criminosos ou dissidentes políticos.

Adicione esse fato às mais recentes à abordagem da China para vigilância – mais de 170 milhões de câmeras de vigilância (com 400 milhões a mais a caminho), uma das maiores coleções mundiais de dados biométricos dos cidadãos e leis rigorosas de censura que bloqueiam sites populares como o Google e o Facebook – e o presente parece sombrio.