Disputa judicial entre Elon Musk e OpenAI avança e caso vai a julgamento nos EUA

A batalha judicial entre Elon Musk e a OpenAI entrou em uma nova fase. Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu que a ação movida pelo empresário contra a organização de inteligência artificial seguirá para julgamento, intensificando um conflito que se arrasta há anos entre Musk e o atual CEO da empresa, Sam Altman.

A imprensa internacional revelou que a decisão foi tomada após audiência conduzida pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pelo caso no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos. Segundo a magistrada, ainda restam definições sobre o formato e o cronograma do julgamento, mas há elementos suficientes para que o processo avance.

Musk foi um dos fundadores da OpenAI em 2015, quando a organização nasceu como um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos, com a proposta de desenvolver inteligência artificial de forma segura e aberta. Ele deixou o conselho da entidade em 2018, após divergências internas e tentativas de integrar a OpenAI aos negócios da Tesla, iniciativa que não avançou.

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Caminhos distintos

Na ação judicial, apresentada em 2024, Musk sustenta que só aceitou financiar e participar da criação da OpenAI porque recebeu garantias de que a organização seguiria um caminho distinto das grandes empresas de tecnologia orientadas ao lucro. De acordo com o processo, ele teria sido levado a acreditar que a missão filantrópica e o compromisso com a segurança da IA seriam prioritários.

Os advogados de Musk alegam que a liderança da OpenAI fez promessas que não foram cumpridas. O principal argumento é que, ao longo do tempo, a organização teria construído uma estrutura complexa de entidades com fins lucrativos, distanciando-se do propósito original. Entre os pontos citados está a parceria multibilionária com a Microsoft, que se tornou uma das maiores investidoras da OpenAI e passou a ter acesso privilegiado às suas tecnologias.

Segundo a petição, Musk afirma ter sido induzido a erro e que os executivos da OpenAI teriam se beneficiado financeiramente de forma indevida com a mudança de modelo, acumulando bilhões de dólares em valor econômico. A ação também inclui a Microsoft como ré, sob a acusação de ter colaborado para uma suposta violação de dever fiduciário.

A OpenAI rejeita as acusações. Em manifestações públicas e documentos apresentados à Justiça, a empresa classificou o processo como infundado e afirmou que a ação faz parte de um padrão recorrente de assédio jurídico por parte de Musk. A organização também entrou com pedido formal para arquivamento do caso, o que foi rejeitado nesta fase preliminar.

Empresa com fins lucrativos

Em 2024, a Open AI anunciou planos de converter sua operação em uma empresa com fins lucrativos, o que transferiria o controle efetivo para essa nova estrutura. Após pressão de ex-funcionários, líderes civis e membros da comunidade acadêmica, a empresa recuou parcialmente e afirmou que o braço sem fins lucrativos manteria o controle.

Em outubro, a OpenAI concluiu um processo de recapitalização que consolidou esse modelo híbrido. A fundação sem fins lucrativos segue como controladora, enquanto a operação comercial abriga os investimentos e parcerias estratégicas. Nesse arranjo, a participação da Microsoft no braço com fins lucrativos foi avaliada em cerca de US$ 135 bilhões, segundo informações divulgadas pela própria empresa.

Competição direta

O embate judicial também ocorre em um contexto de competição direta. Musk fundou a xAI em 2023, posicionando-a como rival direta da OpenAI, além de disputar espaço com empresas como Google e Anthropic. Inicialmente estruturada como uma benefit corporation, a xAI abandonou esse status em 2025, após ser incorporada à plataforma X, antiga Twitter.

Paralelamente, Musk tem enfrentado críticas e investigações regulatórias relacionadas aos produtos de IA da xAI. O chatbot Grok, integrado à plataforma X, tornou-se alvo de apurações em diferentes países após permitir a geração e disseminação de imagens íntimas não consensuais e conteúdos sensíveis, incluindo representações envolvendo menores.

O caso entre Musk e OpenAI agora segue para uma fase mais longa e complexa, com troca de provas, depoimentos e análise detalhada da evolução do modelo de governança da organização desde sua fundação.

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