Desburocratizar para desenvolver: a criação de um governo digital

Há alguns anos, discussões sobre transformação digital e desenvolvimento de tecnologias com foco no usuário são comuns no setor privado. Empresas dos mais diversos tamanhos e segmentos entenderam a importância desses temas para evoluir e se destacar no mercado. O crescimento do país nesse sentido é tanto que o Brasil ficou em 2º lugar no índice de maturidade digital DT Index II, encomendado pela Dell Technologies em parceria com a Intel, no início de 2019.

Enquanto vemos múltiplas empresas surgindo com a oferta de serviços digitais (do pedido de comida às mais diversas operações financeiras), o setor público avança em velocidade um pouco menor no debate desses temas. Embora iniciativas já aconteçam, é preciso uma intensificação e execução efetiva de projetos que possam acelerar processos, muitas vezes antiquados, a partir da adesão à inovação. Se nos primórdios Júlio César entendeu que era preciso “dividir para conquistar”, podemos dizer que hoje o segredo está no “desburocratizar para desenvolver”. É preciso implementar ferramentas simples, intuitivas e interativas que permitam a oferta de uma ampla gama de serviços para o cidadão por meio de poucos cliques e por múltiplos canais digitais.

Em um mundo cada vez mais conectado, a população passou a ter mais acesso à informação, principalmente com o crescimento do uso dos smartphones. São mais de 230 milhões de aparelhos em uso no país, segundo dados da 30ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação nas Empresas, realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) divulgada em abril.

Consequentemente, o interesse coletivo cresceu no sentido de acompanhar o que é realizado pela gestão. Além disso, acostumado a ter acesso a diversos serviços e produtos na palma da mão, é natural que o público queira interagir com os serviços públicos da mesma forma, uma demanda que só pode ser suprida com inovação tecnológica.

Buscando atuar diretamente no cerne da questão, o atual governo lançou no fim do ano passado a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede Gov.br. O objetivo do projeto é integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais, compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas, a fim de reduzir a burocracia e ampliar a oferta de serviços públicos por meios digitais. Desde que foi implementada, a quantidade de serviços públicos prestados pela administração pública federal cresceu e atualmente ultrapassa a marca de 1,8 mil, dos quais mais de 40% são totalmente digitais. A meta é avançar ainda mais e outros 150 serviços federais estão em processo de transformação tecnológica, devendo estar disponíveis para o público nos próximos meses.

Um dos objetivos do Rede Gov.br é expandir o uso das ferramentas e soluções tecnológicas desenvolvidas para atacar problemas comuns aos órgãos da esfera federal também para os estados. Em uma iniciativa similar, um dos exemplos bem sucedidos é o de Fortaleza (CE): em uma parceria inédita com a Red Hat, a prefeitura do município desenvolveu uma plataforma unificada de comunicação com a gestão pública, que reunirá a prestação de serviços públicos prioritários.

Entre as opções disponíveis para a população estarão a emissão de alvarás e a solicitação de serviços relacionados à conservação (como iluminação e pavimentação de vias), que devem se tornar muito mais ágeis. Além disso, haverá uma integração de prontuários eletrônicos em todos os níveis de atenção à saúde, além da otimização do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A implementação do sistema também envolve o aspecto econômico, com redução dos custos operacionais da Prefeitura, além da facilidade de criação de novos serviços.

Outras localidades, como Recife (PE), já estão com projetos similares ao de Fortaleza em andamento. O objetivo dessas iniciativas é criar um barramento de serviços e dados, uma plataforma que integre todos os sistemas desses municípios e estados, com foco em ofertar o que é feito em sistema manualmente por meio de aplicativo e portal. Embasada pelas tecnologias open source, que permitem melhor integração, mais agilidade, maior escala e ainda criam uma nuvem privada de aplicações, essas soluções empoderam e dão mais autonomia aos cidadãos.

Países desenvolvidos já são referência na administração pública digital, como é o caso da Estônia, que possui apenas três serviços que exigem presença física: casamento, divórcio e transferência de imóvel. O Brasil ainda está dando seus primeiros passos nesse sentido, mas já pode comemorar cada pequena conquista. Promover a digitalização no País é um dever de todas as esferas, um movimento que precisa ser também apoiado pelas grandes organizações, principalmente quando se tratam de provedoras de serviços tecnológicos e pela sociedade em geral.

Na prática, não se trata de uma aplicação massiva e intensiva na prestação de serviços públicos, mas de uma estratégia inteligente, pautada pelas melhores referências internacionais. Competência e tecnologia já estão à disposição. Basta um maior entendimento da urgência em avançar nesse processo. Afinal, é preciso, mais do que nunca, desburocratizar para desenvolver.

*Marcelo Faustino é Government Sales Manager da Red Hat Brasil