Nesta semana, O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício ao Dataprev a respeito de um suposto vazamento de dados. Hoje, 6, o Dataprev negou que houve algum tipo de violação.
O caso é relativo aos sistemas vulneráveis de segurança que armazenam informações de pensionistas do INSS. Foi, portanto, solicitada a suspensão da licitação de aquisição de tecnologias de reconhecimento facial e impressão digital.
Ao Idec, a Dataprev defendeu manter o processo licitatório para a contratação das tecnologias, informando que não houve um vazamento de dados. Informa, também, “que conta com um robusto sistema de segurança e proteção de informações […] formado por diversas camadas de proteção de dados.”
A empresa cita que está em conformidade com normas de segurança do governo e também já atende “aos termos impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deverá entrar em vigor a partir de agosto de 2020.”
A Dataprev reforça ainda o Programa de Segurança Cibernética, que deve “mitigar os riscos relacionados a vazamento de informações.” No texto, é citado que “os data centers da empresa foram implementados observando os mais altos padrões tecnológicos”.
Sobre o vazamento de dados de beneficiários do INSS, a Dataprev afirma que “não é razoável atribuir” à companhia por “falhas de soluções tecnológicas”, pois “garante os níveis necessários de segurança às informações gerenciadas.”
“Se há eventuais vazamentos de dados e fraudes, trata-se de casos pontuais e específicos de desvio de conduta ética, que são alvo de enfrentamento pelas autoridades competentes, dentre elas o Ministério Público e a Polícia Federal”, diz o ofício emitido nesta sexta-feira.
A empresa ainda alega que contratar a solução tem o objetivo de facilitar a vida dos 35 milhões de beneficiários do INSS. Deverão ser contempladas tecnologias de reconhecimento facial e leitura biométrica.
Elas serão utilizadas para a “prova de vida”, cuja “comprovação é obrigatória e feita anualmente”. A Dataprev estima que, com a tecnologia, “os idosos poderão cumprir a exigência sem precisar se deslocar até uma agência bancária, beneficiando principalmente aqueles com dificuldades de locomoção”.
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