Cresce número de links que violam o direto autoral de software

O número de links com conteúdo impróprio registrados pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) aumentou em 2013. No período, a entidade removeu 56% mais links com acesso aos conteúdos de programas de computador em relação ao ano anterior: 35.822 contra 22.854 links.

A ação, realizada pelo setor de Monitoramento da Internet do órgão há dez anos, retirou do ar um total de 53.426 anúncios, links e sites da web que não cumpriram com as regras do Direito Autoral de Software da ABES ao longo de 2013. O mês de outubro apresentou o maior índice de arquivos eliminados, com 4.917

Já em sites de leilão, foram removidos 17.468 anúncios de programas de computador em 2013, enquanto um total de 76 websites saíram do ar por conter ofertas ou downloads ilegais.

Ao diagnosticar conteúdos que não cumprem com o Direito Autoral de Programas de Computador, a entidade realiza a notificação do portal e dos provedores de acesso através de uma solicitação de remoção. O requerimento obriga juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.

A iniciativa visa à proteção da propriedade intelectual dos associados da ABES com objetivo eliminar as ofertas ilegais de seus programas, combater a concorrência desleal e incentivar a aplicação de leis de combate à pirataria de software. Para tanto, conta com a parceria do PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de conteúdo ilegal que estão dentro do seu portal.