Congo entra com queixas criminais contra Apple na Europa por minerais de conflito

A República Democrática do Congo apresentou queixas criminais contra as subsidiárias da Apple na França e na Bélgica, acusando a gigante de tecnologia de utilizar minerais de conflito em sua cadeia de suprimentos, segundo advogados do governo congolês informaram com exclusividade à Reuters.

O Congo é uma das principais fontes de estanho, tântalo e tungstênio – conhecidos como minerais 3T – usados em computadores e celulares. No entanto, algumas minas artesanais são controladas por grupos armados envolvidos em massacres de civis, estupros em massa, saques e outros crimes, conforme relatado por especialistas da ONU e grupos de direitos humanos.

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A Apple afirma que não obtém minerais diretamente e diz realizar auditorias em seus fornecedores, publicar os resultados e financiar órgãos que buscam melhorar a rastreabilidade dos minerais.

Em seu relatório de 2023 sobre minerais de conflito, apresentado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a Apple afirmou que nenhum refinador ou fundidor de minerais 3T ou ouro em sua cadeia de suprimentos financiou ou beneficiou grupos armados no Congo ou em países vizinhos.

Acusações do Congo

Advogados internacionais que representam o Congo argumentam que a Apple utiliza minerais saqueados do país e “lavados” por meio de cadeias de fornecimento internacionais. Isso, segundo eles, torna a empresa cúmplice nos crimes que ocorrem no território congolês.

As queixas, apresentadas na Procuradoria de Paris e no escritório de um juiz de instrução belga nesta segunda-feira, acusam as subsidiárias Apple France, Apple Retail France e Apple Retail Belgium de uma série de crimes, incluindo:

1. Ocultação de crimes de guerra
2. Lavagem de minerais ilegais
3. Recebimento de bens roubados
4. Práticas comerciais enganosas para assegurar aos consumidores que suas cadeias de suprimentos estão limpas

Agora, caberá às autoridades judiciais francesas e belgas determinar se as acusações possuem fundamentos suficientes para levar a um processo formal.

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