Comissão Europeia abre investigação contra TikTok por interferência em eleições

A Comissão Europeia abriu formalmente uma investigação nesta terça-feira (17) contra a empresa de mídia social TikTok devido à sua suspeita de falha em limitar interferências em eleições, particularmente na eleição presidencial da Romênia no mês passado.

Segundo a Reuters, a Comissão afirmou que solicitará informações e examinará a política do TikTok em relação a anúncios políticos e conteúdos políticos pagos, bem como os sistemas da plataforma para gerar recomendações e os riscos de manipulação dessas recomendações.

A abertura de processos formais permite à Comissão adotar medidas adicionais de fiscalização e aceitar compromissos feitos pelo TikTok. Não há prazo específico para a conclusão dos procedimentos.

O TikTok, propriedade da chinesa ByteDance, afirmou que protegeu a integridade de sua plataforma em mais de 150 eleições em todo o mundo e forneceu à Comissão Europeia informações extensas sobre seus esforços.

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A empresa acrescentou que não aceita anúncios políticos pagos e remove proativamente conteúdos que violam suas políticas sobre desinformação e discurso de ódio.

Congelamento de dados

Em 5 de dezembro, a Comissão ordenou que o TikTok congelasse os dados relacionados às eleições romenas sob a abrangente Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco, que regula como as maiores empresas de mídia social do mundo operam na Europa.

O principal tribunal da Romênia anulou posteriormente a eleição presidencial após acusações de interferência russa e a vitória do ultranacionalista pró-Rússia Calin Georgescu no primeiro turno.

A Comissão está consciente dos riscos de interferência nas eleições parlamentares alemãs, em fevereiro, e na eleição presidencial da Croácia, que começará em 29 de dezembro.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse que a nova investigação ocorreu após “sérias indicações de que atores estrangeiros interferiram na eleição presidencial romena”.

“Precisamos proteger nossas democracias de qualquer tipo de interferência estrangeira. Sempre que suspeitarmos de tal interferência, especialmente durante eleições, precisamos agir de forma rápida e firme”, disse ela em comunicado.

Esta é a terceira investigação lançada pela Comissão contra o TikTok sob a DSA, sendo as duas anteriores relacionadas a riscos para menores. Uma foi encerrada após o TikTok se comprometer a remover o TikTok Lite Rewards da União Europeia.

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