Comissão abre consulta pública sobre incorporação de novas tecnologias no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) está com seis consultas públicas em aberto para receber da população e da comunidade científica contribuições sobre a incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). As críticas e sugestões podem ser enviadas até 13 de abril.

Estão em consulta as propostas de atualização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para as doenças de Parkinson, espondilite ancilosante, artrite psoríaca, de Gaucher e hepatite C e coinfecções. Também está em consulta a utilização de oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético.

Os relatórios com as recomendações preliminares da comissão e os formulários para contribuições estão disponíveis no site da Conitec.

No site estão disponíveis dois formulários eletrônicos, um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e procedimentos.

Segundo o órgão, as consultas públicas têm o objetivo de estimular a participação social e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. O processo de avaliação de tecnologias em saúde antecede a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS.

Após discutir sobre as contribuições recebidas nas consultas públicas, os membros do plenário vão emitir recomendação final sobre o medicamento ou tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da Conitec é, então, encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que decide se o medicamento ou tecnologia será incorporado ao SUS.