Para intensificar o combate à sonegação fiscal e a fiscalização nas divisas do Rio de Janeiro, o governo daquele Estado colocou em funcionamento o Centro de Comando e Controle, instalado no Posto Fiscal Nhangapi, em Itatiaia, no sul fluminense. A unidade funciona às margens da Rodovia residente Dutra, que liga o Rio a São Paulo e que tem um tráfego diário de pelo menos cinco mil caminhões de carga.
O Centro de Comando e Controle, que desde janeiro passa por testes, conta com 35 câmeras, sendo duas do modelo speed, que permite uma visualização de 360º. Os equipamentos monitoram a circulação de veículos de carga que tentam escapar da fiscalização por estradas vicinais e a entrada de mercadorias ilegais como armas, drogas e produtos piratas.
A nova unidade começou a funcionar no início deste mês. Na primeira semana, um motorista de caminhão já foi flagrado e multado por ocultação de documentação fiscal.
De acordo com o subsecretário de Estado de governo e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, a central multiplica a visão do Poder Público. Ele explicou que a unidade foi instalada em Itatiaia devido ao grande movimento de caminhões.
“Itatiaia é o nosso principal posto de fiscalização. Aqui passam 75% do fluxo de caminhões de carga do nosso Estado. Estamos com 35 câmeras monitorando todas as ações. Além disso, nós temos outras câmeras espalhadas em um raio de 80 quilômetros onde a gente consegue monitorar todo o fluxo de caminhões por estradas vicinais, alternativas”, informou Reynaldo Braga.
O subsecretário disse ainda que a operação não visa apenas ao aumento da arrecadação, mas também conscientizar as empresas para que elas se regularizem. “O objetivo não é aplicar multas. O objetivo é que as empresas se regularizem e recolham seus impostos”, complementou.
Em um ano, a Operação Barreira Fiscal contribuiu para o aumento da arrecadação estadual do RJ em 1,2 bilhão de reais, por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e aplicou mais de 216 milhões de reais em multas por sonegação de impostos. A operação ocorre todos os dias da semana e conta com 130 auditores fiscais, 193 policiais, 145 agentes da secretaria de governo, além de 50 agentes fazendário
*Com Agência Brasil
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