Cade investiga empresas de tecnologia e telecom no Brasil por cartel trabalhista

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação em 33 multinacionais, entre elas as de tecnologia e telecom IBM Brasil, Siemens Energy, Claro e Philips do Brasil, por suspeita de formação de cartel no mercado de trabalho. Segundo o órgão, a prática teria ocorrido por meio da troca de informações comerciais sensíveis, como salários e benefícios, limitando a livre concorrência por profissionais e impactando milhares de trabalhadores.

A investigação se baseia em um acordo de leniência que revelou indícios de infração à ordem econômica. As empresas envolvidas participavam de grupos como o Grupo Executivo de Salários (GES) e o Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB). Por meio desses canais, eram realizadas trocas sistemáticas de dados sobre remunerações e outros incentivos trabalhistas, tanto presencialmente como virtualmente, após a pandemia de Covid-19.

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Os encontros envolviam não apenas discussões sobre salários, mas também outros itens relacionados aos trabalhadores, como plano de saúde, transporte e educação, além de dados sobre empregados em licença ou férias. Os canais digitais, incluindo o WhatsApp, foram usados para a difusão dessas informações entre as companhias.

O Cade apontou que a prática impedia que profissionais recebessem propostas mais vantajosas, dificultando sua mobilidade no mercado e prejudicando a concorrência entre empregadores. A conduta é classificada pelo órgão como cartel, dado que estabelece uma fixação do “preço da mão de obra”, desrespeitando a legislação de livre mercado.

Se confirmadas as infrações, as empresas podem ser multadas em até 20% do seu faturamento anual. Segundo o Cade, acordos desse tipo violam as normas de concorrência ao estabelecer padrões artificiais para a remuneração de funcionários, eliminando incentivos à disputa justa por talentos.

Posição das empresas

Procuradas pelo IT Forum para comentar a investigação conduzida pelo Cade, as empresas responderam:

IBM Brasil: “A IBM não tem nada a comentar neste momento.”

Siemens Energy: “Estamos cientes da investigação iniciada pelo Cade. Temos um compromisso inabalável com as melhores práticas dentro do nosso programa de Compliance e, dessa forma, cooperaremos com o Cade para esclarecer todos os fatos e informações.”

Claro: “A Claro não comenta processos administrativos.”

Philips do Brasil: A empresa não retornou a tentativa de contato até o fechamento desta reportagem.

*Com informações da Veja

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