BC define novas regras para o funcionamento de fintechs de grande porte

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (11) uma série de novas regras para o funcionamento de instituições de pagamento que devem atingir fintechs de maior porte

O objetivo das regras é aproximar essas organizações das normas que regem instituições financeiras e bancos tradicionais. Ao mesmo tempo, o BC espera preservar a entrada facilitada para novos concorrentes no segmento de pagamentos, e aumentar a competição no sistema e a inclusão financeira.

Segundo o órgão, as normas serão aplicadas proporcionalmente ao tamanho e complexidade das instituições. Como resultado, deverão ser impactadas companhias financeiras e bancos digitais que tiveram forte crescimento no Brasil nos últimos anos, incluindo Nubank, PicPay, Stone e PagSeguro.

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O objetivo das regras é aproximar essas organizações das normas que regem instituições financeiras e bancos tradicionais. Ao mesmo tempo, o BC espera preservar a entrada de novos concorrentes no segmento de pagamentos, aumentando a competição no sistema e a inclusão financeira.

“O aprimoramento se tornou necessário diante da diversificação e sofisticação do segmento desde o estabelecimento do marco legal das Instituições de Pagamento em 2013. Nesse processo, parte desse segmento criou subsidiárias financeiras e passou a assumir novos riscos, sem requerimentos prudenciais proporcionais”, justificou o órgão.

Entre as normas, estão exigências prudenciais para instituições de pagamento, que serão aplicadas de forma agregada a todo o conglomerado prudencial, assim como já é feito para instituições financeiras; e o aprimoramento da qualidade do capital requerido.

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Para estimular a entrada de novos participantes, as novas regras facilitam o cumprimento do requerimento de capital para os novos entrantes nos primeiros anos de operação. Após a autorização para operar pelo BC, a instituição de pagamento entrante estará temporariamente dispensada de deduzir os ativos intangíveis do seu capital regulamentar.

Essa dispensa será integral nos primeiros doze meses, e no montante de 50% dos ativos intangíveis nos doze meses subsequentes, e tem efeito incentivador já que, segundo o BC, uma característica das fintechs é o elevado investimento inicial em tecnologia, sistemas e softwares, que constituem importante parcela dos ativos intangíveis.

As medidas entram em vigor a partir de janeiro de 2023 e terão implementação gradual até janeiro de 2025.