Imagem: gov.br/anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 22 mil produtos durante a Operação Black Friday, realizada entre os dias 26 e 29 de novembro. A ação de fiscalização foi realizada em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal e contou com o uso de inteligência artificial (IA) por parte do governo.
A operação aconteceu na cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP), em cinco centros de armazenagem e distribuição da Amazon e do Mercado Livre. Entre os itens apreendidos estavam aparelhos celulares, power banks, carregadores de celular, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, notebooks, entre outros que somam o valor estimado de R$ 3 milhões.
A apreensão faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência, que busca verificar se os produtos vendidos via marketplaces como a Amazon e o Mercado Livre, estão sendo comercializados legalmente, ou seja, que os produtos não são objeto de descaminho, contrabando ou de evasão de imposto. A ação também tem o objetivo de garantir que os produtos estão dentro dos padrões de qualidade e segurança do programa de certificação e homologação da Anatel.
Para realizar a fiscalização, tanto na Operação quanto em seu dia a dia, a Anatel desenvolveu o Regulatron. A ferramenta de inteligência artificial automatiza a coleta, processamento, a visualização e a análise quantitativa e qualitativa de anúncios veiculados, e é utilizada pelo Escritório de Inovação da Superintendência de Fiscalização para coletar evidências de irregularidades e direcionar as vistorias nos centros de armazenagem e distribuição dos marketplaces.
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Segundo um dos conselheiros da Anatel, Alexandre Freire, em futuras operações, novas ferramentas tecnológicas serão implementadas, ampliando a capacidade da Agência de proteger o setor e os consumidores, reforçando a segurança e a equidade no mercado de telecomunicações.
Além de ter sido programada com o uso de Inteligência Artificial, a Operação Black Friday contou com a participação de 48 agentes de fiscalização, 12 servidores de apoio da Agência e 20 servidores da DIREP/RFB. A Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, a Corregedoria da Agência e servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação também acompanharam a operação.
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