Após audiência pública, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30/12) nova redação dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Pela proposta, ficou definido que o contrato poderá ser alterado em 2 de maio de 2011, 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020 para estabelecer novos condicionamentos, novas metas para universalização e para qualidade.
Segundo comunicado encaminhado à imprensa, as concessionárias de telefonia fixa – Brasil Telecom, CTBC Telecom, Embratel, Telemar Norte Leste (Oi), Sercomtel e Telesp (Telefônica) – já efetuaram a assinatura dos termos aditivos.
A proposta de alteração esteve sob a Consulta Pública nº 49 até o dia 26 de dezembro de 2010. Os extratos dos termos assinados forma publicados na edição desta quinta do Diário Oficial da União (DOU).
Veja mais:
Anatel aprova consulta pública sobre STFC
Anatel mudará regulamento do STFC por consulta pública
ð Você tem Twitter? Então, siga http://twitter.com/IT_Web e fique por dentro das principais notícias de TI e telecom.
A pressão por controle de custos vem alterando a dinâmica das áreas de tecnologia nas…
O mercado brasileiro de fintechs passou por uma transformação no perfil dos investimentos em 2025.…
O avanço da inteligência artificial e o uso estratégico de dados vêm transformando a forma…
Por Ramon Ribeiro Quase metade do código produzido por assistentes de inteligência artificial contém vulnerabilidades…
Peça a um modelo de inteligência artificial que gere a imagem de uma cidade, sem…
O IT Forum apresenta, semanalmente, os novos executivos e os principais anúncios de contratações, promoções e mudanças…