Anatel exige entrega de velocidade mínima de internet de 60%

Sua Internet está lenta? Pois saiba que a velocidade média entregue aos assinantes pelos provedores  fica em torno de 10% do que é contratado. Mas isso deve mudar. A Anatel  (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem (27/10) novas metas para as empresas que oferecem acesso à internet fixa e móvel, segundo informações da Agência Brasil.

De acordo com a nova medida, a velocidade mínima de conexão entregue pelas empresas com mais de 50 mil assinantes deverá saltar inicialmente para 60%, em uma média mensal, já em 2012. Esse índice deve aumentar a cada ano, até chegar a uma média mensal de 80% da velocidade contratada,  em 2014. Muito bom, se isso realmente sair do papel.

Além disso, a chamada velocidade instantânea da conexão não poderá ser inferior a  20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte. Segundo a Anatel, as metas de velocidade começam a valer depois de um ano da publicação das resoluções, o que deve acontecer nos próximos dias.

Para completar, as empresas deverão oferecer aos consumidores um software para a medição da velocidade, que servirá para que eles possam reclamar se a velocidade contratada não for cumprida. E, no caso de descumprimento das obrigações, a empresa poderá ser multada em até 25 milhões de reais.

As novas medidas também  estabelecem que as empresas ficam proibidas de limitar a velocidade de conexão de acordo com o serviço que está sendo utilizado, salvo em caso de segurança e estabilidade de rede. Assim, uma operadora que oferece Internet e telefonia não poderá dificultar o acesso dos usuários a serviços de transmissão de voz pela rede para induzi-los a utilizar o telefone, que custa mais caro, por exemplo.

A Anatel também determinou que as mensagens de texto enviadas via celular terão que chegar ao destinatário em até 60 segundos em 95% dos casos.