Anatel deve licitar duas faixas de freqüência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para colocar no mercado pelo menos duas licitações de radiofrequência este ano como forma de impulsionar o uso da banda larga no Brasil, por meios fixos ou móveis.

O gerente geral de comunicações pessoais e terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, afirmou na quinta-feira (19/02), em Lisboa, que a agência pretende iniciar este ano a licitação da faixa de 3,5 GHz e, em dois meses, lançar a consulta pública para a faixa de 2,5 GHz.

Em ambas as faixas é possível se conectar com a tecnologia WiMax, de banda larga sem fio. Em 2010, o órgão regulador também quer avaliar o uso da faixa de 450 MHz para conexões à Internet.

“Em 2018 estimamos 120 milhões de acessos de banda larga móvel no Brasil”, disse Takayanagi. “Em junho de 2008 havia no Brasil 830 mil acessos em banda larga e em dezembro o número já era de 2,435 milhões”, citou.

TV paga versus celular

Simultaneamente, o conselho discutiu colocar em consulta pública também a faixa de 2,5 GHz. “Não está sendo fácil porque há interesse das operadoras móveis – Vivo, Claro, TIM, Oi, Sercomtel e CTBC -, que reivindicam toda essa faixa para trafegarem dados em banda larga, enquanto os operadores de TV paga – Net, TVA, etc – utilizam a faixa hoje para sinais de TV e querem mantê-la”, afirmou.

Companhias como a TVA oferecem o serviço de TV por assinatura em diversas cidades brasileiras através da tecnologia de microondas de rádio (MMDS, da sigla em inglês) na faixa dos 2,5 GHz atualmente.

“As operadoras móveis dizem que essa é a faixa do futuro. Seria a fase seguinte da banda larga móvel, um padrão mundial”, disse.

Takayanagi afirmou que a Anatel deve destinar parte da frequência para a televisão e parte para a banda larga pelo celular.

Com a consulta pública, “a idéia é colocar isso para discussão. Não é possível esperar mais tempo”, considerou.

No caso da faixa de 3,5 GHz, a Anatel chegou a agendar um leilão em setembro de 2006, mas um questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e algumas liminares na Justiça levaram a agência a cancelar o processo.

“Na última licitação houve mais de cem interessados que apresentaram proposta firme”, lembrou. Para a nova licitação, mais de mil empresas se interessaram.

Na licitação anterior, a Anatel proibia as concessionárias de participar. Elas, entretanto, entregaram propostas através de liminares na Justiça.

No novo leilão, Takayanagi entende que a agência terá de prever espaço para as grandes empresas sem esquecer de contemplar também as pequenas.

Uma forma de equilibrar o mercado talvez seja exigir que a grande libere espaço em sua rede para a pequena prestar o serviço, como no modelo das operadoras virtuais de celular.

Takayanagi afirmou que não há definição por enquanto e o assunto vai a conselho e consulta pública.