A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza amanhã (31/01), em Brasília, audiência pública para que a sociedade possa se manifestar a respeito da proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência para prestação dos serviços de 4G no Brasil.
Serão licitadas as faixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz. O leilão deverá ser realizado até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011. A proposta da Anatel está em consulta pública até 26 de fevereiro. A segunda audiência será realizada em São Paulo em 2 de fevereiro.
As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, em conformidade com o Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa, aprovado pelo Decreto 7.512/2011.
Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.
As subfaixas de radiofrequências de 2.500 MHz a 2.690 MHz serão utilizadas para ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração, importante para a prestação do serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).
Audiências
Edital de Licitação de 2,5 GHz e 450 MHz
Dia: 31 de janeiro de 2012 – Horário: 10 às 14 horas
Auditório do Espaço Cultural da Anatel
SAUS Quadra 06, Bloco C
Brasília/DF
Dia: 2 de fevereiro de 2012 – Horário: 10h às 14h
Procuradoria Regional da República
Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2020
Bela Vista
São Paulo/SP
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